A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi a que mais se destacou no prazo médio para realização de execução. Tanto nas ações de procedimento comum quanto nas ações de rito sumaríssimo, o índice foi o menor entre as 21 Varas do Trabalho no Maranhão.

No primeiro dia da visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu, em audiência, representantes de diversas instituições.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão em ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal iniciou nesta segunda-feira (27) uma campanha solidária em benefícios dos milhares de desabrigados pelas chuvas no Estado do Maranhão.

Enquanto a média de novas ações recebidas nas Varas do Trabalho de São Luís, em fevereiro deste ano, foi de aproximadamente 120, nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Presidente Dutra foram recebidos 415 e 401 novos processos, respectivamente. A VT de Imperatriz, depois das Varas da capital, é a que mais recebe novas ações mensalmente.

A Justiça do Trabalho no Maranhão repassou R$ 10.212.185,64 a reclamantes nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O pagamento é referente à solução de 3378 processos trabalhistas que tramitavam nas 21 Varas Trabalhistas do Estado, de acordo com dados de 2009 do boletim estatístico das Varas do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou, na última quinta-feira (23), mais uma edição do Projeto Sorriso Legal. A ação preventiva de saúde bucal foi desenvolvida na Unidade de Educação Básica Maria Rocha, localizada no bairro da Areinha.

A sede da Vara do Trabalho de Caxias foi deslocada hoje (27) para o município de Coelho Neto, em caráter itinerante, para a realização de 62 audiências, até quinta-feira (30). As audiências serão presididas pelo juiz Fábio Ribeiro Sousa. Esta é primeira itinerância de 2009 da VT de Caxias.

Decisão da Justiça do Trabalho garantiu a 790 empregados da empresa de vigilância Exata, que prestaram serviço ao Governo do Estado do Maranhão, o recebimento integral dos três meses de salários atrasados e oito meses de vales-alimentação, que somam, respectivamente, R$ 1.551.721,78 e R$ 351.700,00.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, realiza na próxima semana visita correicional ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A correição começa na segunda-feira (27) e vai até quinta-feira (30).

Para apreciação de medidas judiciais urgentes, será mantido plantão judicial neste final de semana (dias 25 de 26 de abril), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e no Fórum Asltofo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital).

Desta segunda-feira (27) até o dia 8 de maio de 2009, as atividades administrativas e judiciárias do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís) estarão suspensas em virtude da inauguração da nova sede do Fórum.

A juíza da titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, determinou nesta quarta-feira (22) a suspensão imediata das eleições para renovação da diretoria, conselho fiscal e representantes do Sindicato dos Vigilantes. As eleições estavam previstas para acontecer nos dias 23 e 24 de abril de 2009.

Bens avaliados em mais de R$ 2,3 milhões e penhorados pela Justiça do Trabalho vão a leilão nesta sexta-feira (24) para quitação de débitos relativos a processos das Varas Trabalhistas de São Luís. São 105 lotes que incluem imóveis, carros, aparelhos de informática, eletrônicos, móveis e equipamentos industriais.

Nesta sexta-feira (24) não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude de feriado municipal. Os prazos judiciais vencíveis nessa data também ficam suspensos. Em Pinheiro são feriados municipais, ainda, os dias 31 de julho (Dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade) e 03 de setembro (fundação da cidade).