VT de São João dos Patos faz itinerância em São Francisco do Maranhão

quarta-feira, 7 de Abril de 2010 - 12:48
Redator (a)
Wanda Cunha
A Vara do Trabalho de São João dos Patos realiza, na próxima semana (dias 14 e 15), 22 audiências itinerantes no município de São Francisco do Maranhão. Os trabalhos começam a partir das 9 horas, na sede do Fórum Casa da Justiça, na Rua Barão do Rio Branco, 110 (centro). As reclamações trabalhistas são contra o município de São Francisco do Maranhão e foram movidas por ex-servidores contratados sem concurso público, demitidos sob a alegação de nulidade contratual. Os reclamantes pedem FGTS e saldo de salário. O juiz titular da VT de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, irá presidir os trabalhos itinerantes. Também participam da itinerância o analista judiciário Atayde Pedro Magalhães e o oficial de Justiça Diogo de Menezes Ferreira. Neste ano, é a primeira vez que a Vara Trabalhista de São João dos Patos desloca-se para a realização de audiências itinerantes. Só em 2009, a Vara Trabalhista fez 04 itinerâncias: 02 no Município de Mirador; 01 em Sucupira do Norte e 01 em Nova Iorque, perfazendo um total de 98 audiências realizadas. Planejamento Estratégico - As atividades itinerantes estão previstas no novo planejamento estratégico do TRT do Maranhão por meio do tema Acesso à Justiça e Efetividade e faz parte do Projeto Acesso à Justiça, que tem como finalidade implementar medidas com o objetivo de facilitar o acesso do usuário à Justiça do Trabalho no Maranhão. Uma das medidas do Projeto Acesso à Justiça é ampliar o percentual de audiências itinerantes para os municípios dos órgãos da Justiça Trabalhista no estado. A meta é aumentar 5% ao ano, a partir de 2010, de forma a alcançar o percentual de 25% até 2014. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista. Integram a jurisdição da VT de São João dos Patos, também, os municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
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