A Vara do Trabalho de Presidente Dutra realizou as 44 audiências designadas e mais 41 audiências extras durante as atividades itinerantes em Fortuna, município a 70 km da sede da Vara. A itinerância, que ocorreu de 22 a 25 do mês passado, foi a primeira da Vara Trabalhista neste ano.

Demanda crescente se verifica, principalmente, em processos contra as fazendas públicas municipais; das mais de 1.300 peças autuadas este ano, 500 são somente contra o município de Amarante. IMPERATRIZ - A Vara do Trabalho de Imperatriz (VT), na Região Tocantina, já recebeu nos três primeiros meses deste ano 1.323 reclamações trabalhistas,

Fica em cartaz, até o dia 16 de abril, no Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), a exposição coletiva “Do Lixo à Arte”.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) comemorou, na última quarta-feira (24), quatro anos de instalação. Nesse período foram recebidas 3718 manifestações, dentre as quais 3.705 foram solucionadas; houve quatro desistências e restaram nove manifestações em andamento.

A Vara do Trabalho de Açailândia procura 129 jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás judiciais porque os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou 100% das 86 audiências designadas para os quatro dias de itinerância na cidade de Santa Luzia, na semana passada. As audiências foram presididas pelo juiz titular da VT, Antônio de Pádua Muniz Corrêa, na sede da Câmara de Vereadores.

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, vai se estender desta quarta-feira (31) até o Domingo de Páscoa (04).

As varas do Trabalho de Caxias, Pinheiro, Pedreiras e São João dos Patos procuram jurisdicionados, entre reclamantes e reclamados, para entrega de alvarás judiciais. É que os beneficiários não foram encontrados nos endereços fornecidos nos processos judiciais.

A Justiça do Trabalho no Maranhão elevou em 25,81% o índice de conciliação nos últimos cinco anos. Nesse período, as Varas Trabalhistas registraram o maior índice de conciliação entre os anos de 2006 e 2007. Em 2006, foram feitas 7526 conciliações; e no ano seguinte, 8828, o que corresponde a aumento de 14,74%.

Ainda há pouco, servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão fizeram uma vigília em frente à sede do Tribunal, no bairro Areinha, em São Luís, no ato simbólico de alerta contra o aquecimento global. A iniciativa marcou pelo segundo ano consecutivo a participação do TRT no movimento mundial “Hora do Planeta”.

A cultura da conciliação, frequente na Justiça do Trabalho, permitiu que as 21 Varas Trabalhistas do Maranhão repassassem, no ano passado, aos reclamantes, R$ 63.716.061,51. Cerca de 78,59% desse valor acordado, isto é, R$ 50.079.836,54, correspondem a processos trabalhistas de rito comum.

A Justiça do Trabalho mantém plantão no final de semana em São Luís.

Os juízes titular e auxiliar da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota e Gabrielle Amado Boumann, ministram palestras, nesta sexta-feira (26), no Seminário Estadual sobre Integração de Procedimentos em Saúde do Trabalhador, que acontece no Hotel Praia Mar (Ponta d´Areia).

O Fórum Permanente de Debates do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou suas atividades de 2010 com a mesa-redonda “Direito do Trabalho e Modernidade: Inovações e o Princípio da Efetividade”.