Vara do Trabalho Itinerante em Barão de Grajaú começa nesta terça-feira

segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 - 17:47
Redator (a)
Valquíria Santana
O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realiza, desta terça-feira (14) até quinta-feira (15), 84 audiências na cidade de Barão de Grajaú, relativas ao processo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Barão de Grajaú, contra a fazenda pública municipal. A entidade alega que os o trabalhadores, a maioria professor, foram contratados pela Prefeitura por meio de concurso, mas nunca tiveram suas carteiras de trabalho (CTPS) assinadas, nem o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de serviço). O sindicato está requerendo que o município faça as anotações nas carteiras dos trabalhadores, muitos contratados há mais de 10 anos, e deposite nas contas vinculadas os valores relativos ao FGTS, com juros e correções. As audiências ocorrerão, durante os três dias, no Fórum da Justiça Estadual de Barão de Grajaú (Avenida Mário Bezerra, nº 613, Centro), município distante 95km da sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos. O juiz Manoel Joaquim Neto será auxiliado pelos servidores Marcus Vinícius de Lima Falcão e Diogo de Menezes Ferreira. Durante a itinerância em Barão de Grajaú, a Vara Trabalhista também receberá petições iniciais e outros documentos para protocolo, bem como serão prestadas informações aos jurisdicionados, de modo a funcionar como uma efetiva extensão da Secretaria da VT de São João dos Patos. Paraibano - no início deste mês, a sede da VT de São João dos Patos também foi deslocada em caráter itinerante para o município de Paraibano. Durante dois dias, 1º e 02 de setembro, o juiz Manoel Joaquim Neto realizou todas as 50 audiências agendadas para o período. Desse total, o magistrado determinou a realização de perícias relativas a 49 processos e o arquivamento de um processo porque o reclamante não compareceu à audiência.
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