Em Ato Regulamentar GP Nº03/2010, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determina que as provisões de encargos trabalhistas pagas pelo TRT-MA às empresas contratadas para prestar serviços para o órgão devem ser depositadas exclusivamente em banco público oficial.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fará audiência pública na Vara do Trabalho de Barreirinhas, no dia 27 deste mês. A audiência será realizada durante a Correição marcada para o período de 24 a 28 de maio, naquela Vara Trabalhista.

A Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está realizando campanha de doação de papel para reciclagem e de revistas e livros usados.

Magistradas e servidoras da Justiça do Trabalho do Maranhão terão uma programação especial nesta quinta-feira (13), em homenagem ao Dia das Mães, ocorrido no domingo passado (09).

Leilão eletrônico se somará ao presencial que em cinco anos já arrecadou R$ 34 mi O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) implantará o leilão virtual para a venda de bens penhorados para quitação de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas.

Devido ao feriado de fundação do município de Estreito, que completa 28 anos, não haverá expediente nesta quarta-feira (12) na Vara do Trabalho de Estreito. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só voltam a ser contados na quinta-feira (13/05).

A Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, realizou 255 audiências durante o deslocamento da sede da VT para o município de Amarante do Maranhão, na semana passada.

Desembargadores e juízes da Justiça do Trabalho do Maranhão participam nesta quinta-feira (13) do I Workshop de Metas Prioritárias para 2010, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário de todo o país. As atividades serão ministradas pelo ex-secretário geral do CNJ, Rubens Curado Silveira, juiz do Trabalho da 10ª Região.

A Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês realizou as 61 audiências designadas para a itinerância em Araguanã, de 03 a 06 deste mês. As audiências foram presididas pelo juiz do Trabalho Mário Lúcio Batigniani, auxiliado pelos servidores Gabriela Dantas de Castro Lima (analista judiciária) e Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça).

Confirmado o plantão da Justiça do Trabalho em São Luís para este fim de semana (dias 08 e 09 de maio). O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior responderá, no sábado e no domingo, pelo plantão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (2ª instância).

A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, fez esta semana 41 audiências em Esperantinópolis, sendo 40 relativas a processos contra o município que fica cerca de 72km da sede da VT. As atividades ocorreram no Fórum da Justiça Estadual (Rua Getúlio Vargas, nº 200).

Realizada ontem (05) mais uma atividade do Projeto Justiça Cidadã, com a visita da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, à Unidade de Educação Básica Agostinho Vasconcelos, Alto do Pinho, no bairro Pão de Açúcar, na capital.

A procuradora do Trabalho no município de Imperatriz, Tatiana Leal Bivar Simonetti, disse hoje (06), durante as celebrações dos cinco anos de instalação da Vara Trabalhista de Estreito, no Sul do estado, que a VT representa o acesso da sociedade à Justiça, naquela região.

Bens avaliados em mais de R$ 2 milhões serão leiloados nesta sexta-feira (07) pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT). A hasta pública, a segunda deste ano, será às 9h30, no auditório da VIP Leilões (Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 05, Km 07, Módulo 01, Maracanã, na capital).