VT de São João dos Patos divulga resultado de itinerância em Barão de Grajaú

quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 - 17:35
Redator (a)
Suely Cavalcante
Na itinerância realizada em Barão de Grajaú, na semana passada, de 14 a 16, o juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, determinou, a pedido do reclamado (município de Barão de Grajaú), e com a anuência das partes, que os 85 processos fossem reunidos em um só (processo 454/2010), e realizou uma única audiência. O juiz designou a audiência de julgamento das ações para o dia 23 deste mês. Os processos foram ajuizados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Barão de Grajaú. A entidade alega que os o trabalhadores, a maioria professor, foram contratados pela Prefeitura por meio de concurso, mas nunca tiveram suas carteiras de trabalho (CTPS) assinadas nem o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de serviço). Durante a itinerância, foi feita, também, uma ampla divulgação da Justiça do Trabalho. Além de conceder entrevistas para emissoras locais de TV, o magistrado ministrou duas palestras sobre a Justiça Trabalhista, seu funcionamento e direitos trabalhistas. As palestras foram realizadas nas escolas públicas Centro de Ensino Médio e Fundamental Ney Braga e Centro de Ensino Aristídes Lobão, para um total de 325 alunos. Nas palestras, os estudantes tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas e fazer questionamentos sobre direitos trabalhistas. O magistrado foi auxiliado pelos servidores Atayde Pedrosa Magalhães, analista judiciário, e Marcus Vinicius de Lima Falcão, técnico judiciário (chefe de audiência). O oficial de Justiça Diogo de Menezes Ferreira também integrou a equipe itinerante. Esta foi a quinta itinerância do ano da Vara Trabalhista de São João dos Patos. Os outros deslocamentos foram para São Francisco do Maranhão (março e maio); Pastos Bons (julho); Buriti Bravo (agosto) e Paraibano (início de setembro). Determinada pela Resolução Administrativa nº. 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. A VT Itinerante também está contemplada no planejamento estratégico do TRT-MA.
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