A juíza do Trabalho Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, da Vara do Trabalho de Imperatriz, no sul do Maranhão, homologou acordo, na última terça-feira (20), e pôs fim a processo sobre trabalhos infantil e análogo à condição de escravo.
Notícias
quinta-feira, 22 de Abril de 2010 - 11:54
quinta-feira, 22 de Abril de 2010 - 11:05
Para marcar o 40º Dia da Terra, a Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, nesta quinta-feira (22), a campanha “Geração Verde: o que você faz, conta”, dando continuidade à instalação de 40 sensores de presença nas escadarias e banheiros do prédio do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabal
terça-feira, 20 de Abril de 2010 - 16:54
O secretário de Gestão Estratégica do TRT do Mato Grosso, José Silva Barbosa, afirmou que os principais parceiros na execução do planejamento estratégico são a comunicação, a gestão de pessoas e a tecnologia da informação. Segundo ele, essas são as áreas estratégicas para a mobilização das pessoas.
terça-feira, 20 de Abril de 2010 - 16:28
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, defendeu o engajamento e esforço de todos os que fazem a Justiça do Trabalho do Maranhão em seu discurso de lançamento do planejamento estratégico, ocorrido nesta segunda-feira (19), no auditório do TRT.
terça-feira, 20 de Abril de 2010 - 15:28
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Márcia Andrea Farias da Silva, e o secretário estadual da Fazenda, em exercício, Akio Valente, assinaram, nesta terça-feira (20), contrato que formaliza a cessão do Sistema de Acompanhamento de Metas (SAM 16) para a Justiça do Trabalho do estado.
terça-feira, 20 de Abril de 2010 - 9:33
Em virtude do feriado de Tiradentes (21 de abril), nesta quarta-feira, os órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, na capital e no interior do Estado, não funcionarão. Nessa data, haverá plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), entre 13 e 18 horas.
terça-feira, 20 de Abril de 2010 - 9:09
Segundo o Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), as Varas Trabalhistas de Imperatriz e Pinheiro são as de maior movimentação processual do Regional 16. Só ano passado, Imperatriz recebeu 3.254 reclamações, o equivalente a 351 a mais que Pinheiro, que recebeu 2.903.
segunda-feira, 19 de Abril de 2010 - 18:29
“A elaboração do Planejamento Estratégico, para os próximos cinco anos, e sua aprovação, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno representou um marco inicial muito importante na implantação e execução de uma nova forma de atuação administrativa e jurisdicional em nosso Tribunal”, disse a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do Trib
segunda-feira, 19 de Abril de 2010 - 14:11
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão começa, nesta quinta-feira (22), a edição 2010 das atividades de Ginástica Laboral, desenvolvidas no Tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís).
segunda-feira, 19 de Abril de 2010 - 9:07
As seis Varas do Trabalho de São Luís, as VTs de Bacabal, Caxias, Açailândia, Presidente Dutra e Santa Inês compõem a Classe V, do Relatório Anual da Corregedoria do TRT-MA (exercício 2009), para análise de desempenho das Varas Trabalhistas no Maranhão que receberam entre 1.501 e 2.000 processos no ano.
sexta-feira, 16 de Abril de 2010 - 14:03
O uso de peticionamento eletrônico aumenta anualmente na Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA). Em 2006, quando o serviço foi disponibilizado, foram recebidas 19 petições. Já nos primeiros três meses deste ano, esse número subiu para 1089.
sexta-feira, 16 de Abril de 2010 - 13:33
O Desembargador Alcebíades Tavares Dantas será o responsável pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (2ª instância), neste final da semana (17 e 18/04).
sexta-feira, 16 de Abril de 2010 - 12:05
Mesmo se houver interrupção no fornecimento de energia elétrica no prédio do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), durante o horário de funcionamento do órgão, o Setor de Distribuição do Fórum deve continuar recebendo as petições.
sexta-feira, 16 de Abril de 2010 - 9:34
O Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) demonstra que as Vara Trabalhistas de Balsas e Chapadinha receberam, em 2009, o mesmo quantitativo de processos (1013). Elas integram a Classe IV das VTs no estado, com uma média de 1001 a 1500 processos no ano.
quinta-feira, 15 de Abril de 2010 - 11:38
O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, parcialmente, pedido de tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 174/2010, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e determinou ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e ao Estado do Maranhão que, no prazo de 12 meses, realizem concu
