Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, reconhecem direito de reclamante aos reflexos de verba trabalhista paga de forma clandestina, o chamado pagamento “por fora”.
Notícias
quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 - 17:07
quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 - 14:12
Para agilizar o trâmite de processos nos quais são interpostos embargos declaratórios ou recursos ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a 3ª Vara Trabalhista de São Luís está desenvolvendo a campanha “Recurso sem demora”.
terça-feira, 23 de Novembro de 2010 - 16:17
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é um dos três finalistas em duas categorias do I Prêmio Nacional da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
terça-feira, 23 de Novembro de 2010 - 12:21
Filhos de magistrados, servidores e terceirizados da Justiça do Trabalho do Maranhão e crianças atendidas por entidades beneficentes de São Luís vão confeccionar a decoração da árvore de Natal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
terça-feira, 23 de Novembro de 2010 - 9:41
O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, integrante da Comissão Permanente da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), é o entrevistado do programa Dia-a-Dia Maranhão, que vai ao ar nesta terça-feira (23), às 12h, pela TV Maranhense, afiliada da Band, canal 12.
segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 - 16:20
Nortear ações com base no princípio da dignidade da pessoa humana, promovendo relações humanizadas e o reconhecimento decorrente do exercício profissional. Esta é a síntese do valor institucional Valorização das Pessoas do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.
segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 - 15:17
Sentença do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, assegura adicional de periculosidade a técnico de telecomunicações da Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações) que ficou sem receber o acréscimo salarial após a privatização da empresa.
De acordo com a decisão, depoimentos de testemunhas e laudo de peri
segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 - 14:29
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está reestruturando seus setores, conforme previsto no Planejamento Estratégico da instituição, no tema Eficiência Operacional.
segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 - 11:08
De hoje (22) até sexta-feira (26), a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, realiza correição ordinária na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Trabalhistas da capital.
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 - 16:31
O juiz substituto Mário Lúcio Batigniani, da Vara do Trabalho de Santa Inês, julgou, em audiência itinerante na cidade de Santa Luzia do Paruá, reclamações contra o município de Santa Luzia do Paruá, ajuizadas, ainda em 1997 na Justiça Estadual, por ex-servidores contratados sem concurso público, demitidos pela Prefeitura no ano anterior.
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 - 14:37
A partir de 2011, a Justiça do Trabalho do Maranhão terá um calendário fixo para a realização de inspeção judicial obrigatória.
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 - 13:40
A Justiça Trabalhista mantém plantão judicial neste final de semana em São Luís ( dias 20 e 21). O desembargador Américo Bedê Freire será o plantonista na segunda instância (TRT), no sábado e domingo.
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 - 10:39
O TRT-MA foi o que menos gastou com bens e serviços e de capital, com um percentual de 0,9% do orçamento do judiciário trabalhista em 2009, segundo o relatório Justiça em Números de 2009, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A média nacional foi de 4,8%.
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 - 10:32
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugurou nesta quinta-feira (18), no sul do estado, a sede própria da Vara Trabalhista de Estreito, município distante 752 quilômetros de São Luís.
quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 - 16:58
O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Estreito, homologou nesta quinta-feira (18) acordo no valor de R$ 800 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Consórcio Rio Tocantins. Os recursos serão destinados à construção de obras públicas em qualquer um dos oito municípios da jurisdição da VT de Estreito.
