Recesso termina nesta 5ª feira (06) e na sexta-feira (07) começa inspeção judicial nas Varas Trabalhistas

quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 - 14:03
Redator (a)
Valquíria Santana
Termina nesta quinta-feira (06) o recesso forense nos órgãos da Justiça do Trabalho do Maranhão, sendo que na sexta-feira (07) começam as inspeções judiciais nas 21 Varas do Trabalho da capital e do interior, nas duas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho e Secretaria do Pleno, conforme Resolução Administrativa nº 153/2010. Durante as inspeções, que serão realizadas no período de 7 a 14 deste mês, não haverá sessões de julgamento no Tribunal Pleno, nas Turmas do TRT-MA e audiências nas Varas Trabalhistas. Também ficam suspensos os prazos processuais, bem como a intimação de advogados e partes envolvidas nos processos trabalhistas. De acordo com a resolução administrativa, no período da inspeção judicial obrigatória não haverá atendimento regular ao público, cabendo ao magistrado homologar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Recesso - durante o recesso forense, iniciado no dia 20 de dezembro, o expediente fica suspenso na sede do Tribunal e nas Varas de São Luís e do interior do estado, mas é mantido plantão judicial no Fórum Astolfo Serra (sede das VTs da capital) e plantão judicial e em algumas unidades do TRT, conforme Ato do Gabinete da Presidência nº 237/2010. O horário de funcionamento no recesso é das 13h às 17h30. Plantão – nesta quarta e quinta-feira (dias 05 e 06) responderá pelo plantão judicial do TRT o desembargador Alcebíades Tavares Dantas. No Fórum Astolfo Serra, o plantonista será o juiz titular da 6ª VT, Amilcar Gonçalves Rocha. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive as do interior do Estado, devem ser protocoladas no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra. Há plantão também nas seguintes unidades do TRT: Gabinete da Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria de Coordenação Administrativa, Diretoria de Pessoal, Diretoria de Orçamento e Finanças, Diretoria de Informática, Diretoria de Serviços Gerais, Diretoria de Material e Patrimônio, Diretoria de Cadastramento Processual, Serviço de Assessoramento Jurídico, Serviço de Controle Interno, Serviço de Folha de Pagamento, Serviço de Licitações, Serviço de Comunicação Social, Serviço de Informação e Documentação, Serviço de Engenharia, Serviço de Precatórios e Secretaria de Coordenação Judiciária.
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