Começa inspeção judicial nas varas trabalhistas do Maranhão

sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 - 14:33
As varas trabalhistas de São Luís e do interior do estado iniciaram nesta sexta-feira (07) inspeção judicial, conforme determina a Resolução Administrativa nº 153/2010 do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Pela primeira vez o tribunal estabeleceu um período único para a inspeção judicial. De acordo com a norma, as varas têm até o próximo dia 14 para concluir os trabalhos. Na inspeção, as secretarias da varas trabalhistas fazem uma avaliação dos serviços, atualizam os processos com os objetivos de dar celeridade às ações trabalhistas e aprimoramento da gestão dos trabalhos nas VTs. Há previsão, ainda, de atualização dos dados processuais no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Segundo a resolução do TRT-MA, durante a inspeção judicial não haverá audiências nas varas trabalhistas. Também ficam suspensos os prazos processuais e o envio de notificações para advogados e para as partes que integram os processos. A resolução estabelece ainda que caberá ao juiz titular da vara trabalhista homologar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. O TRT-MA fixou o período de 7 a 14 de deste mês para a realização de inspeção judicial e regularidade dos serviços das Secretarias do Pleno e Turmas do Tribunal, bem como das Varas do Trabalho da capital e do interior. Durante a inspeção obrigatória não haverá sessões de julgamento no Tribunal Pleno e nas Turmas e audiências nas Varas Trabalhistas. SERVIÇO: O QUE: Inspeção Judicial nas Varas do Trabalho do Maranhão ONDE: Varas do Trabalho de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. QUANDO: 7 a 14 de janeiro Redação: Gisélia Castro
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