Teve início, nesta segunda feira (10/2), a Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

Por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Vara do Trabalho de Pinheiro continua operando por meio do trabalho remoto até o dia 14 de fevereiro, devido à necessidade da realização de serviços emergenciais nas instalações daquela unidade.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) lançou o edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025 (PA SEI nº 5414/2024) para a constituição de registro de preços destinado à prestação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quinta-feira (6/2), correição na 3a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na sexta-feira (7/2), no horário das 10h.

Com a proposta de capacitar os gestores e gestoras das unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu um Workshop sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, realizado na segunda e terça-feira, dias 3 e 4 de fevereiro).

A Vara do Trabalho de Pinheiro está operando por meio do trabalho remoto desde a segunda-feira (3/2), devido à necessidade da realização de serviços emergenciais nas instalações da VT.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (8/2), no horário das 8h às 20h.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta terça-feira (4/2), correição no Fórum Astolfo Serra, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC – São Luís) e Setor de Pesquisa Patrimonial.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, neste sábado (1/2), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o Biênio 2025/2027. 

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2025. O novo calendário antecipa as datas de correição na 4a e 5a Varas do Trabalho de São Luís. Com a atualização, a atividade correicional será realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro na 5a VT de São Luís.

Conscientização, reflexão e esclarecimentos definiram o momento que debateu sobre o significado da campanha Janeiro Branco no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quinta-feira (30/1), correição na 2a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na sexta-feira (31/1), no horário das 10h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) assinaram convênio visando à implementação de medidas que agilizem o pagamento de precatórios.