Notícias

quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 - 11:55

O Setor de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está desenvolvendo o projeto “Vitrine do Tempo”, uma iniciativa que é voltada para a valorização e divulgação do acervo histórico do Centro de Memória e Cultura (CEMOC).

quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 - 10:44

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Precatórios, lançou o edital da 2ª Rodada de Chamamento – Anos 2020/2021, voltado ao pagamento por m

quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 - 10:20

Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos

terça-feira, 26 de Agosto de 2025 - 15:21

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, dá início à campanha institucional de incentivo ao uso consciente dos aparelhos de ar-condicionado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica e promover práticas mais sustentáveis no ambiente de trabalho.

terça-feira, 26 de Agosto de 2025 - 11:03

O Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud-16) promoverá na próxima sexta-feira, 29 de agosto, às 14h, por meio da plataforma zoom, a palestra “Acesso da pes

terça-feira, 26 de Agosto de 2025 - 9:50

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou, na última sexta-feira (22/8), da reabertura do posto de coleta de resíduos sólidos recicláveis do Projeto E+ Reciclagem, que funciona em frente ao Fórum Astolfo Serra, no bairro da Areinha, em São Luís.

segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 - 14:27

A conciliação na fase da execução é essencial para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos direitos trabalhistas. Agende sua audiência! 

segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 - 11:25

A extensão Corisco Chat JT permite que magistrados e servidores utilizem a IA da Justiça do Trabalho na própria tela do processo eletrônico, sem a necessidade de fazer downloads ou uploads de documentos.

segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 - 9:45

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, na última sexta-feira (22/8), de sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman, maior honraria concedida pelo Parlamento estadua

sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 - 17:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi representado pelos servidores Carlos Victor Belo de Sousa (secretário-geral judiciário), João Nonato dos Santos Dias Filho (lotado na Divisão de Coordenação Judiciária Recursos e Precedentes) e Matheus Alexander Santos Ferreira (lotado no Setor de Recurso de Revista) durante o Seminári

sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 - 13:10

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 - 11:27

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que neste sábado (23 de agosto) haverá serviços de manutenção na rede elétrica do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís). Com isso, ocorrerá o desligamento da subestação de energia elétrica, das 9h às 13h, para substituição dos transformadores de corrente.

sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 - 9:12

Documento apresentado nesta quinta-feira (21) marca engajamento inédito da Justiça do Trabalho em torno do tema. Iniciativa deve contribuir para reduzir volume de recursos.

quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 - 11:34

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), durante a atual gestão da presidente, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, firmou teses jurídicas em seis Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), correspondentes aos Temas 3, 4, 6, 7, 8 e 9.

quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 - 9:35

Para saber como o atendimento prioritário é avaliado pelos usuários, está disponível uma pesquisa permanente no site institucional.