O Comitê Nacional Pop Rua Jud realizará o II Encontro Nacional Pop Rua Jud, no período de 13 a 15 de agosto de 2025, em São Luís (MA). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento debaterá o tema Justiça Emancipatória e Liberdades Substitutivas. 

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Magistrada e do Magistrado, e o Dia da Advogada e do Advogado — duas vocações essenciais para o fortalecimento da Justiça e da democracia em nosso país — rendemos, em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), nossa homenagem a todos esses profissionais que, com dedicação,

A cerimônia de premiação encerrou as  atividades do 4º Fórum Nacional das Corregedorias  da Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (9 de agosto), no horário das 8h às 20h.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da abertura do Seminário Internacional COP30 – Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia, realizada na última quarta-feira (6/8), no auditório Aloysio da Costa Chaves, sede do TRT da 8ª Região (PA/AP), em Belé

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 554/2025, suspendeu as atividades presenciais no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís) nesta quinta-feira (7 de agosto), em virtude de falta de energia elé

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão terão suas atividades suspensas na próxima segunda-feira (11/8), devido ao feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud-16) promoverá o 4º Curso de Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2025, na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Carlos Gustavo Brito Castro, realizou visitas a diversas entidades sociais e órgãos públicos da cidade no mês de julho.

O Segundo Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), realizado em São Luís, foi encerrado com a leitura da Carta de São Luís.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos, que nos dias 2 e 3 de agosto (sábado e domingo), será feita atualização técnica preventiva, e com isso, os sistemas institucionais ficarão indisponíveis, incluindo o Processo Judicial

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da abertura do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), realizada nesta quarta-feira (30/7), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís (MA).

O segundo dia do Fórum Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (FONTET) promoveu debates sobre formas contemporâneas de exploração e estratégias de acolhimento a vítimas.