O incentivo instituído pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1761/2007, é destinado às estratégias para implantação e execução do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e não integra o piso salarial.

A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra  Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, respectivamente,  participam, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (09), da 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidente e Corregedores dos Tribunais Regionais do

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de baterias e antenas para rádio transceptor portátil compatível com a marca Motorola, modelo EP450, nas quantidades e especificações constantes do

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) inscreveu cinco boas práticas a serem apresentadas durante o II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, que ocorre nos dias 20 e 21 de setembro deste ano, no TRT do Maranhão.

Um soldador que teve sua capacidade funcional reduzida decorrente de acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos materiais e morais no valor de R$ 129.854,79, conforme decisão, por unanimidade, da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

Uma trabalhadora que foi demitida imotivadamente por uma concessionária de serviço público e contratada por outra no dia seguinte tem direito ao pagamento da multa de 40% do FGTS, mas não faz jus ao pagamento de aviso prévio, uma vez que o aviso tem como finalidade proporcionar ao empregado, injustamente dispensado, a possibilidade de conseguir

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) inscreveu oito boas práticas a serem apresentadas durante o II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de Setembro deste ano, no TRT do Maranhão.

Em virtude de problemas técnicos, o site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (www.trt16.jus.br) esteve fora na quinta e  parte dessa sexta-feira (02 e 03), tornando indisponível alguns  sistemas eletrônicos do tribunal. A equipe de informática do TRT está trabalhando para resolver o problema de forma definitiva o mais rápido possível.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 13 (segunda-feira), em Brasília, o II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) está implementando o plano de ação para cumprimento da Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior do Trabalho (CSJT), alterada pela Resolução

A Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª instâncias,  em São Luís, mantém plantão judicial neste fim de semana (04 e 05 de agosto).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para compra de materiais permanentes. A licitação será no próximo dia 8 de agosto, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br.

A Vara do Trabalho de Barra do Corda comunica a existência de alvará judicial em favor da empresa SESOMEC - Comércio Representação e Serviços Ltda, nos autos do processo n.º 00152-2008-010-16-00-8. O representante da empresa deve comparecer à sede VT

Os órgãos do Judiciário Federal e Estadual no Maranhão e Secretaria de Segurança Pública receberam uma aeronave, para uso compartilhado entre os tribunais e as forças de segurança pública. Além do Maranhão, outros 10 estados também receberam aeronaves de pequeno porte, que foram apreendidas em operações de combate ao tráfico de drogas.