Hoje (10), às 14h, no auditório da Escola Judicial do TRT-MA, será realizada a aula de treinamento do programa TRT na Escola, com o tema “Trabalho Infantil e Trabalho Escravo”. A aula será ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luana Lima Duarte.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e apoio da Seção de Comunicação Social, realiza, no período de 10 a 14 de junho, a Semana de Combate ao Trabalho Infantil. A Semana é uma ação do Programa TRT na Escola, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

O dia 12 de junho é marcado como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.  A data é lembrada como um protesto contra a injustiça em que se encontram meninos e meninas, trabalhando por longas jornadas, em condições perigosas e freqüentemente expondo suas vidas a riscos.
 
A comemoração existe desde 2002, a partir de uma iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e visa chamar a atenção da sociedade e do governo para a importância da implementação das Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão do emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.

Durante a Semana de Combate ao Trabalho infantil, o TRT-MA realiza uma série de palestras em escolas. No dia 10 de junho, às 14h, no auditório da Escola Judicial do TRT-MA, será realizada a aula de treinamento do programa TRT na Escola, com o tema “Trabalho Infantil e Trabalho Escravo”. A aula será ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luana Lima Duarte.

A escola Liceu Ribamarense II, localizada no Parque Jair, recebe no dia 12 de junho, às 16h, a juíza titular da 5ª VT de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, para a palestra “Erradicação do Trabalho Infantil: Limites e Possibilidades”.

Encerrando a Semana de Combate ao Trabalho Infantil, dia 14 de junho, às 16h, o juiz substituto da 5ª VT de São Luís, Marcelo Marques, estará na Escola Comunitária Criamor, Rua Espanha, nº 07, Anjo da Guarda.

TRT na Escola - com o slogan “Educar é promover cidadania”, o programa TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito da difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

O Programa TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha (DRT-MA 206)