A oficina será realizada de 11 a 14 deste mês, com carga horária de 20 horas, que contará para o adicional de qualificação

A procuradora do Estado do Maranhão e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cláudia Gonçalves, mestre em Direito e doutora em Políticas Públicas, abre a 2ª Oficina para servidores de gabinete de desembargadores, com a palestra “Direitos Sociais na Constituição”, que será realizada nesta terça-feira (11), das 13h30 às 17h30, no auditório da Escola Judicial, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na Areinha, 1º andar.

A oficina tem como objetivo promover a formação continuada dos servidores e tem carga horária de 20 horas, que será válida para o adicional de qualificação. As inscrições podem ser feitas no portal da escola. A oficina é direcionada aos servidores de gabinetes de desembargadores e aqueles que realizam atividades afins.

Na quarta-feira (12/06), o procurador do trabalho da 16ª Região Maurício Pessoa, falará sobre “Inquérito Civil e Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos.” No dia 13/06, a juíza do trabalho substituta da Vara do Trabalho de Imperatriz Christina de Almeida Pedreira falará sobe Ações Coletivas – Pressupostos Processuais e Condições da Ação.

A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, no último dia da oficina (14),  falará sobre “Reflexões acerca da nova Lei do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho”, seguida do juiz titular da 3ª Vara de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra, Paulo Sergio Mont’Alverne, que falará sobre “Acidente de Trabalho e Sua Reparação Civil” e outros temas atuais”.

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