A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em recurso ordinário, manteve sentença da primeira instância, que julgou improcedente a reclamação trabalhista proposta por um empregado da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) contra a empresa e o Estado do Maran

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, nesta sexta-feira (12), feriado nacional em comemoração à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Também já foram convocados os plantonistas para o fim de semana (dias 13 e 14/10).

Uma tarde lúdica com muitas brincadeiras, alegria, música, e outras atrações. Assim o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) comemorou o Dia das Crianças. As atividades foram realizadas na tarde desta quarta-feira (10), no auditório juiz Ari Rocha, na sede do TRT-MA, na Areinha.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve decisão da primeira instância que condenou Marcelo Testa Baldochi, proprietário da Fazenda Pôr do Sol, localizada em Açailândia, a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 7 mil a um trabalhador submetido a condições degradantes de trabalho análogas às de e

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou na manhã desta quarta-feira (10), na Unidade de Educação Básica Zuleide Andrade, bairro Maracanã, em São Luís, palestra sobre trabalho seguro, comemorando o Dia Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho nas Escolas, com o objetivo de incentivar a segurança para evitar futuros acidentes

 Ouvidoria Itinerante vai até o interior do Maranhão para receber manifestações dos cidadãos

Em virtude da falta de energia elétrica na última sexta-feira (05), pela manhã, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), no bairro Areinha, em São Luís, as atividades do TRT e Fórum encerraram-se às 13h30.

Filhos de magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Varas Trabalhistas da capital participam, nesta quarta-feira (10), das atividades relativas ao Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro.

Codó será o primeiro município maranhense a receber a Caravana da Liberdade, um projeto de combate ao trabalho escravo e infantil, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e entidades parceiras.

Uma corretora de imóveis de São Luís (MA) não teve sucesso ao buscar, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de que manteve relação de emprego com a Canopus Construções Ltda., para a qual trabalhou entre 2008 e 2009.

O desembargador James Magno Araújo Farias, por delegação, deu posse, na última sexta-feira (05), ao novo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Nélson Robson Costa de Souza. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), na Areinha.

O gestor ambiental da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, José Antônio Berta Antunes, apresentou à comissão ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) o projeto estratégico de gestão ambiental daquela instituição. Ele esteve em São Luís, durante toda a semana passada, dando assessoria à Comissão Ambiental do TRT-MA.