A Seção de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho  da 16ª Região (TRT-MA) recebeu do Comitê Gestor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o   montante de R$ 890.336,30  para pagamento de precatórios do Município de São Luís. Os alvarás serão liberados a partir desta quinta-feira (19/12).

O expediente, nas sedes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho da capital, nesta quinta-feira (19), excepcionalmente, será das 07h30 às 13h, em razão da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT16, para o biênio 2014-2015, desembargadores Luiz Cosmo da Silva

A Vara do Trabalho de Bacabal fez as vezes de Papai Noel e distribuiu brinquedos a crianças de bairro pobre da periferia de Bacabal. A distribuição dos presentes ocorreu na sexta-feira (13), no Colégio Municipal Sebastião Moreira, no bairro Satubinha. Na oportunidade, foram distribuídos 36 brinquedos, além de lanches e bombons.

Os magistrados têm até o fim desta semana para responder ao Censo Nacional do Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa foi prorrogada até esta sexta-feira (20/12).

Começa, na sexta-feira (20/12), o recesso forense na Justiça do Trabalho. Até o dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) funcionarão somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira.

Com a instalação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de São João dos Patos, na tarde desta segunda-feira (16), a tramitação de processos judiciais nos órgãos da Justiça Trabalhista no Maranhão passou a ser 100% eletrônica.

Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e membros da Igreja Presbiteriana do Renascença participaram, na sexta-feira (13), do culto de confraternização natalina promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Em solenidade prevista para esta segunda-feira (16), a partir das 16h, a Vara do Trabalho de São João dos Patos, no leste maranhense, vai ganhar sede própria e, logo em seguida, terá implantado o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, deu posse, na tarde desta sexta-feira (13), no Gabinete da Presidência, à Guilherme José Barros da Silva no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT-MA.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responde pelo plantão judicial de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste sábado (14/12). No domingo, dia 15, o plantonista será o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

O desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), disse que é preciso humanizar o Direito do Trabalho. Para o desembargador, é necessário que o juiz dialogue com as partes, crie um ambiente de diálogo, a fim de evitar novos conflitos e mudar comportamentos.

A solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos será realizada na segunda-feira (16), às 16h, na BR 230, esquina com a Travessa 7 de Setembro, s/n, centro.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fará licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de coifa para lanchonete do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência integrante

O Programa TRT Na Escola encerrou suas atividades de 2013 na segunda-feira (09), com a apresentação da culminância geral de  nove escolas das redes públicas do estado, do município de São Luís e do município de São José de Ribamar e   do SESI.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Maranhão (16ª Região) promove, nesta quarta-feira (11), a palestra “Acesso à Justiça do Trabalho no Estado Democrático de Direito”, ministrada pelo desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).