A juíza titular da Vara do Trabalho de Caxias, Maria do Socorro Almeida de Sousa, na terça-feira (18), homologou acordo nos autos da Ação Civil Pública nº 0004300-89.2012.5.16.0009, em que são partes o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Amorim Coutinho Engenharia e Construções Ltda.

A 5ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no Foro Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital, não apresentou, no período da inspeção judicial, processos pendentes de julgamento de mérito. Também não tinha editais pendentes de expedição nem iniciais pendentes de autuação.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em 2013, expediu 1.125 alvarás, não havendo pendência em relação à expedição de alvará em processos físicos. Há, entretanto, uma pendência em processo eletrônico com data de 09 de janeiro deste ano.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, Francisco José de Carvalho Neto, realizou inspeção judicial naquela vara trabalhista no período de 07 a 10 de janeiro deste ano, em cumprimento à Resolução Administrativa nº 210/2013 e ao Provimento Geral Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), art. 197.

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) com diagnóstico de hipertensão arterial estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (18), na Seção de Saúde do TRT, para mais uma reunião do Programa de Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial, desenvolvido pelo tribunal em cumprimento ao Programa de Controle Médico de Saúde

De acordo com a ata, a inspeção judicial foi presidida pelo juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, Leonardo Henrique Ferreira, e ocorreu no período de 7 a 10 de janeiro deste ano, conforme o disposto na Resolução Administrativa nº 210/2013 e no Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regiona

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em parceria com a Escola Judicial, promoverá, de 26 a 28/03/2014, das 8h às 12h e das 14h às 18h, treinamento para a utilização do Sistema e-Gestão. O curso será realizado na Sala de Treinamento da Escola, no prédio-sede do TRT-MA, na Av.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio do seu Centro de Memória e Cultura (Cemoc), já está agendando exposições e mostras artísticas, fotográficas, artesanais e de outras categorias de interesse cultural, para o ano de 2014, no Espaço de Arte do ForoAstolfo Serra.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, ao dirigir os trabalhos de inspeção judicial, realizados de 7 a 10 de janeiro deste ano, naquela vara trabalhista, constatou melhoria significativa na prática dos trabalhos de secretaria, em relação à inspeção judicial feita em janeiro de 2013.

De segunda a quinta-feira desta semana (17 a 20/02), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, cumprirá agenda de compromissos oficiais em Brasília.

A 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís recebeu, em 2013, 2507 novas ações, o que corresponde a uma média de 208,9 processos mensais, e realizou 2270 audiências referentes a processos físicos e eletrônicos.

A abertura das propostas da licitação para aquisição eventual e futura de bebedouros elétricos e frigobar será realizada na quinta-feira (20), às 9 horas (horário de Brasília), pela comprasnet (www.comprasnet.gov.br), conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2014, referente ao Processo Admini

A Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas realiza itinerância, a partir desta terça-feira (18), no Município de Tutóia. Na oportunidade, serão realizadas 56 audiências de reclamações trabalhistas contra o ente municipal. As reclamações foram ajuizadas por empregados admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

“Constatei que a Secretaria tem acompanhado de maneira satisfatória os vencimentos dos prazos de acordo, o que promoveu grande celeridade na tramitação processual.

Tramitação processual com prazo razoável de duração, cumprimento de atos a tempo e modo, sem reclamação de advogados e partes sinalizam o bom funcionamento da atividade judiciária na Vara do Trabalho de Açailândia.