Comitê de Segurança do TRT-MA tem nova composição

terça-feira, 7 de Outubro de 2014 - 12:33

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), designou nova composição para o Comitê de Segurança do órgão. O comitê elabora o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhece e decide pedidos de proteção especial formulados por magistrados.

Segundo a Resolução n° 104/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibiliza medidas administrativas para a segurança e a criação do Fundo Nacional de Segurança, os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça têm que  tomar algumas medidas para reforçar a segurança das Varas, entre elas, controle de acesso aos prédios, instalações de câmeras de vigilância, instalação de aparelho detector de metais e policiamento ostensivo. Embora a Resolução  não faça referência especifica à segurança dos servidores, o trabalho do Comitê de Segurança do TRT-MA inclui também ações relativas aos servidores. 

A Portaria do Gabinete da Presidência nº 986/2014 designa como novos componentes do Comitê o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente); o desembargador vice-presidente e corregedor do Tribunal, James Magno Araújo Farias; o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Escola Judicial (EJud), Bruno de Carvalho Motejunas; o juiz do trabalho substituto Fernando Luiz Duarte Barboza, como representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); o chefe do setor de portaria, Henrique José Couto Neto; o agente de segurança Paulo Roberto da Silva Costa, do Setor de Portaria e Segurança do Foro Astolfo Serra (FAS); e o coordenador de Serviços Gerais, Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho.

Redação: Walesca Simplício (estagiária).
Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.

 

 

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