O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a abertura da 2ª Semana de Formação de Magistrados,  na manhã desta segunda-feira (13), no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud), na sede do TRT (1º andar), no Bairro da Areinha. Além do presidente, compuseram a mesa de abertura o vice-presidente, desembargador James Magno Araújo Farias; o coordenador da Ejud, juiz Bruno de Carvalho Motejunas; e  o professor doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst, primeiro palestrante da Semana. A formação vai se estender até  sexta-feira (17).

No início, o presidente deu  as boas-vindas aos magistrados e reiterou a importância da semana para o aprimoramento dos juízes e para a boa prestação jurisdicional.   Também, teceu considerações sobre o  trabalho que é desenvolvido pelos assessores de juízes e sobre  a importância da escolha da equipe administrativa para o bom desempenho da instituição. Na oportunidade, o magistrado destacou algumas providências administrativas que estão sendo tomadas desde que assumiu a Presidência do Tribunal.

Luiz Cosmo da Silva Júnior informou sobre o andamento da implantação do projeto Gestão por Competência.  Disse que  se trata de um projeto, por meio do qual se valoriza a competência de cada servidor, de forma que sejam identificadas e esclarecidas as aptidões que cada colaborador da instituição possui para melhor atender aos objetivos corporativos. O Gestão por Competência vai permitir que cada servidor seja mais bem aproveitado, de forma dinâmica, motivada e motivadora.

 “Nós regulamentamos os critérios para remoção de servidores”, informou ainda. Os servidores mais antigos, lotados no interior, terão prioridade na hora da remoção para capital. Os critérios de remoção foram regulamentados por meio do Ato Regulamentar nº 001/2014. Lembrou que o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e formação de Cadastro de Reserva está sendo concluído e que a nomeação dos aprovados irá minimizar os problemas relativos à carência de pessoal.  Adiantou que os aprovados serão nomeados para prestar serviços, prioritariamente, nas varas do trabalho do interior, onde a carência de servidores é maior. “Com essas nomeações, os servidores mais antigos poderão vir para a capital”, disse. Também falou sobre a possibilidade de abertura de concurso para magistrados no início do próximo ano.

Para contribuir para o melhor desempenho dos juízes,  os magistrados de 1ª e 2ª instâncias receberão ultrabooks e tablets com internet e acesso ao PJe. “Também estamos vendo a possibilidade de instalar um sistema  de Wi-Fi no Foro Astolfo Serra”, complementou o desembargador. 

O presidente do TRT também informou  que estão sendo tomadas as devidas providências para  sanar os problemas de insalubridade existentes no antigo prédio do Foro Astolfo Serra, localizado na Deodoro. Falou ainda sobre os projetos de construção das novas sedes das varas de Imperatriz, Barra do Corda e Bacabal e da reforma da sede da Vara do Trabalho de Pinheiro. O desembargador Luiz Cosmo adiantou que a previsão  é que a VT de Barra do Corda seja inaugurada em janeiro de 2015.

Em seguida, foi a vez do coordenador da Ejud, Bruno de Carvalho Motejunas, falar sobre a importância do evento; disse que iniciativas como a Semana de Formação sempre são positivas, reiterando que há uma necessidade de que os magistrados disponham de tempo para se preparar, para participar de cursos de formação; reiterou que a Semana propicia um espaço de encontro, de debates e troca de ideais. O juiz demonstrou sua satisfação pelo fato de o tribunal continuar apoiando a realização da Semana de Formação, acrescentando que o evento tem que ser algo que se institucionalize, que vire uma tradição. 

Ao final, Bruno Motejunas elogiou o trabalho desenvolvido pelos servidores que integram a Escola Judicial, acrescendo que a Semana de Formação de Magistrados e os cursos que estão sendo ministrados aos servidores no Foro Astolfo Serra são desenvolvidos de forma coletiva, porque traduzem o esforço não apenas do coordenador, mas também de todos os servidores da Ejud. “Graça a essa equipe, com o apoio do diretor Américo Bedê Freire e o apoio do Tribunal, estamos conseguindo melhorar nosso trabalho”, completou.

Em seguimento, o vice-presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a apresentação do primeiro palestrante da manhã, o professor doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst.