A Vara do Trabalho de São João dos Patos, distante 545km da Capital maranhense, realizará suas atividades por meio do trabalho remoto, no período de 29 de julho a 2 de agosto.

Na oportunidade, o desembargador presidente do TRT-11 (AM-RR) apresentou o Projeto Barco Escola, vencedor do Prêmio Juízo Verde 2024 do CNJ.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O objetivo é coletar informações do público interno de magistrados (as), servidores (as) que são ou têm dependentes que sejam pessoas com deficiência, com necessidades especiais ou com doença grave.

O evento reunirá especialistas e autoridades do Judiciário Trabalhista, no dia 26 de julho.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, desde o dia 3 de julho, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Tribunal em 2025.

O MFA é obrigatório para todos os usuários internos e externos dos sistemas do Tribunal. 

Neste dia 17 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebra o Dia de Proteção às Florestas, uma data de grande relevância para os brasileiros, já que o Brasil é conhecido mundialmente como o país das florestas.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) inicia correição na Vara do Trabalho de Barra do Corda, nesta quinta-feira (18/7), no horário das 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

A Vara do Trabalho de Estreito, distante 752km da capital maranhense, está com as atividades e prazos processuais suspensos nesta terça-feira (16), em virtude do feriado municipal do Dia do Evangélico, comemorado naquela cidade.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou capacitação voltada para a produção de textos jurídicos em gabinetes de desembargadoras e desembargadores. O curso foi ministrado pelo chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Nivaldo Dóro Júnior.

Os interessados podem retirar documentos em mais de 2.800 processos.

As 1ª e 2ª Varas Trabalhistas de Imperatriz suspenderão o expediente e os prazos judiciais na próxima terça-feira (16/7), em virtude do feriado de aniversário do Município.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) inicia correição na Vara do Trabalho de Balsas, nesta segunda-feira (15/7), no horário das 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

O TRT-16 instituiu programa e designou comitê sobre o tema, abordando todas as dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho.