A 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Maranhão (CEPETP), ocorreu no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e reuniu representantes de diversas instituições que atuam na defesa dos direitos humanos e no combate às violações relacionad

A ferramenta é voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (31/5), no horário das 8h às 20h.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizará o I Seminário de Educação Ambiental com o tema “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Desafios e Soluções”. O evento acontecerá no dia 3 de junho de 2025, às 9h, no auditório da Escola Judicial do TRT-16, e é fruto de uma parceria entre o Setor de Gestão Socioambiental e a Escola Judicial.

O ano de 2024 foi de conquistas expressivas para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) obteve avanços expressivos na conciliação em 2024: o índice de conciliação saltou de 29,3% em 2021 para 43,6% em 2024, um crescimento de 14,3 pontos percentuais.

A Justiça do Trabalho em todo o Brasil deu início a mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista nesta segunda-feira (26/5), que se estenderá até a próxima sexta-feira (30/5).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta segunda-feira (26/5), correição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na terça-feira (27/5).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que, a partir das 15h30 desta sexta-feira (23/5), será necessário realizar manutenção inadiável na subestação da rede elétrica, ocasionando seu total desligamento, em virtude de cabo energizado inadequadamente no prédio-sede deste órgão.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís realizou, na última segunda-feira (19/5), uma audiência de conciliação com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A sessão foi conduzida pelo conciliador Natal Rodrigues Chagas e presidida pelo juiz substituto Guilherme José Barros da Silva.

A Coordenadoria de Serviços Gerais (COSERG) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que, a partir das 17h desta quarta-feira (21/5), será necessário realizar manutenção emergencial com desligamento da rede elétrica, para  reparos no barramento do Quadro Geral de Baixa Tensão nº 2, locali

Uma parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) permite ao cidadão que é surdo fazer uso do recurso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para consultar o andamento de seu processo trabalhista de forma acessível e remota, por meio do Balcão Visual.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau da Justiça do Trabalho (CEJUSC) de São Luís homologou, ao longo de dois dias de audiências, um total de R$4.773.279,46 em acordos trabalhistas envolvendo a Caixa Econômica Federal.