Advogados e sociedade em geral já podem se planejar, de acordo com o Calendário do TRT-16.

Com a retomada das atividades e atendimentos para o público em geral, após o período de Inspeção Judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, desde o dia 7 de janeiro deste ano até esta terça-feira (20/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com o intuito de colaborar com advogadas e advogados, assim como com a sociedade, já disponibilizou o Calendário Institucional 2026 com a indicação dos feriados oficiais programados. 

A lista informa, mês a mês, quais são os feriados adotados pelo TRT-16, suas respectivas datas e a abrangência deles (regimental, municipal, estadual ou nacional). Assim, os usuários da Justiça do Trabalho no Maranhão podem se planejar para a utilização dos serviços de seu interesse e atendimento nas unidades administrativas e judiciais.

Durante os feriados nacionais e estaduais, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades da JT-MA ficam suspensos. Já os feriados municipais têm o mesmo efeito, porém, com suspensão apenas nas Varas do Trabalho localizadas nos respectivos municípios. As datas dos feriados, pontos facultativos e recessos previstos para este ano podem ser acessadas no site do TRT-16, pelo menu horizontal superior SERVIÇOS > Item CALENDÁRIO INSTITUCIONAL > Aba FERIADOS. Ou acesse o Calendário Institucional 2026 completo.

Como funciona o Calendário 2026

O Calendário segue o disposto no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que regulamenta sua elaboração, aprovação e divulgação até o fim de setembro do ano anterior. O objetivo é evitar prejuízos aos jurisdicionados e aos serviços administrativos e judiciais do Tribunal. Os feriados do Calendário Institucional de 2026 do TRT-16 foram aprovados por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 681/2025.

Assim como nas edições anteriores, o Calendário Institucional 2026 utiliza um sistema de cores para facilitar a identificação das datas: azul para feriados nacionais; rosa para feriados estaduais; amarelo para feriados municipais; vermelho para feriados regimentais; verde para o Recesso Forense; laranja para pontos facultativos; lilás relativo ao período de Inspeção Judicial; e cinza para feriados transferidos. 

Plantão Judicial

As juízas e juízes, desembargadoras e desembargadores plantonistas dos feriados são divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16.