O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi designado um dos gestores nacionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O desembargador representará a Região Nordeste no enfrentamento do trabalho infantil.

O atendimento às partes processuais, procuradores, membros do Ministério Público e demais auxiliares para informações referentes a andamentos processuais e atividades inerentes ao Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra (FAS) ocorrerá exclusivamente por meio do celular institucional (98)98864106, no horário das 7h30 às 17h30

O juiz Maurílio Ricardo Neris, titular da Vara do Trabalho de Estreito, no Sul do Maranhão, atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), em ação de execução por quantia certa, em virtude de descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC), destinou, nesta quinta-feira (26), R$ 656.162,50 a fundos de saúde dos Municípios de E

Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus estavam suspensos até 31/3

Partes interessadas em acordos também podem fazer o pedido para agilizar atendimento

As mudanças constam do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 16/2020, editado no dia 25/3.

A 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA destinou R$210 mil para custear a compra de três ventiladores pulmonares para uso em UTIs, na luta contra o novo Coronavírus (COVID-19).

Por determinação contida no Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 1/2020, assinado ontem (23) pelos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e

Apenas serviços essenciais deverão ser realizados presencialmente, mas em sistema de rodízio

Entre as razões que motivaram as determinações adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) como preventivas contra o contágio do Coronavírus está o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o contágio causado pelo vírus como pandemia e que o Tribunal recebe, diariamente, expressivo número de pessoas e

A determinação estará em vigor no período de 20 de março até 30 de abril deste ano, em observância à Resolução 313/2020 do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) fará abertura de licitação, do tipo de menor preço, para contratação do serviço de cobertura fotojornalística, para eventos relacionados à Justiça do Trabalho na cidade de São Luís e em cidades do interior do Maranhão.

A ação correcional não constatou nenhuma irregularidade nas atividades do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha

Servidores serão colocados em trabalho remoto e apenas os serviços essenciais serão mantidos. O atendimento presencial também está suspenso
 

Em face das medidas tomadas pelos órgãos públicos em relação à pandemia do Coronavírus, o Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está promovendo a campanha "NA DÚVIDA, LAVE", em prevenção ao Covid-19 e demais enfermidades relacionadas.