TRT-MA divulga lista tríplice de juízes que concorrem à promoção por merecimento a cargo vago de desembargador 

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 - 8:49
Redator
Suely Cavalcante

Os juízes do trabalho Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; Francisco José de Carvalho Neto, titular da Vara do Trabalho de Timon; e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, integram a lista tríplice de juízes titulares de Varas do Trabalho que concorrem à promoção, por merecimento, ao cargo vago de desembargador do TRT-MA, ocupado anteriormente pelo desembargador Américo Bedê Freire, que se aposentou em março deste ano. 
A lista tríplice foi votada pelos desembargadores e desembargadoras que compõem Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) no dia 4 deste mês, em sessão telepresencial, conforme a Resolução Administrativa nº 094/2021. A lista tríplice foi encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Em seguida, o CSJT encaminhará a lista ao presidente da República, que fará a escolha para o preenchimento do cargo vago. 
Os magistrados compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade de juízes e juízas da Justiça do Trabalho no Maranhão e foram os mais votados entre os demais juízes que estavam na lista, integrada também pelas juízas Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, titular da 5ª VT de São Luís; Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª VT de São Luís; e o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da VT de Balsas. 
O processo administrativo foi instruído pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. A escolha da lista tríplice observou o que dispõe o artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal, combinado com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79, e determinações contidas na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a ordem de antiguidade de que trata a Portaria do Gabinete da Presidência nº 35/2021.  
A primeira votação de lista tríplice por meio teleprencial no TRT-MA contou com a presença dos atuais sete integrantes do Tribunal Pleno. Pela ordem de antiguidade, além do presidente e vice-presidente e corregedor do TRT, participaram também as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo; os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias; e a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

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