O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício da Presidência, determinou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 006/2021, que se mantenha a s

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), vai realizar, na próxima segunda-feira (22), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2021 da área administrativa. O objetivo é apresentar a minuta do Plano Estratégico deste Regional, referente ao ciclo 2021-2026.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, inicia, na próxima segunda-feira (22), às 9h, correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

As Varas do Trabalho de Caxias e Timon vão suspender os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público nesta sexta-feira (19). A suspensão é em virtude ao Dia de São José, padroeiro das respectivas cidades. As VTs retomam normalmente as atividades na segunda-feira (22).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) e da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, está atuando para disponibilizar a plataforma Zoom para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho no Estado.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. A medida consta do Ato CSJT.GP.SG 34/2021, de 12 de março.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está lançando pesquisa sobre os impactos da pandemia sobre a saúde dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão. A iniciativa é do Setor de Saúde em conjunto com a Diretoria-Geral.

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício da Presidência, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2021, que s

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar, nesta quinta-feira (18), correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. Conforme o Edital de Correição n° 002/2021, a atividade vai ser realizada em caráter telepresencial, via plataforma Zoom, e se encerra na sexta-feira (19).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), realiza, no período de 15 a 31 de março, pesquisa de satisfação com os usuários dos sistemas de TIC do Tribunal.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) realiza no próximo dia 22 de março, às 9h, horário de Brasília, o pregão eletrônico nº 005 para contratação  de serviços de cobertura fotojornalística, nesta capital e no interior do Estado do Maranhão, nos eventos relacionados à Justiça do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o minicurso “Atualização Jurisprudencial: principais decisões do STF e TST de 2020 e 2021”. A capacitação tem como público-alvo magistrados do TRT-MA e será realizada nos dias 23 e 25 de março, das 14h às 18h.