A gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou a importância de fortalecer as redes de proteção jurídica, social, econômica e cultural contra a exploração do trabalho infantil no Maranhão, ao tomar

A Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no oeste do Maranhão, vai suspender o expediente e prazos judiciais na próxima segunda-feira (6/6), em virtude do feriado de aniversário do município. As atividades serão retomadas na terça-feira (7/6).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, retoma a agenda institucional em São Luís e participa da solenidade de posse da nova diretoria do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Maranhão e do novo presidente da instituição representativa do Sistema S no Maranhão, Maurício Aragão Feijó. 

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Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres fez um chamamento às Prefeituras Municipais para que façam adesão ao Programa Infância sem Trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologou 421 acordos nas audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Os valores conciliados em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado totalizaram R$6.889.609,42.

Entre os dias 4 e 6 julho deste ano, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) vai realizar Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por seu presidente, desembargador Carvalho Neto, vem a público manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento, ocorrido no domingo (29), do desembargador Nicanor Fávero Filho, ex-presidente e corregedor do TRT-23 (MT) no biênio 2020/2021. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, acompanhado do assessor jurídico da Presidência, Victor Hugo dos Reis Pereira, participaram do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 25, 26 e 27/5, em Brasília (DF).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, designou os membros dos Comitês Orçamentários de 1° e 2° Graus.

O Comitê de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) teve sua composição alterada pelo presidente do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Nos dois primeiros dias da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, as Varas do Trabalho no Maranhão homologaram 177 acordos nas audiências de conciliação de processos tramitando nas fases conhecimento e de execução.

A diminuição do consumo de papel é o foco da ação “Evite Desperdício de Papel”, iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que objetiva motivar a economia de papel A4 nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado, quando for necessária a impressão de documentos.

O juiz do Trabalho substituto Luznard de Sá Cardoso, respondendo pelos processos com suspeição declarada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Balsas, Rui Oliveira de Castro Vieira, homologou acordo no valor de R$727.644,94 em uma ação ajuizada em 2008, cujo débito do empregador executado correspondia a R$1.443.935,64.