JT-MA: Acordos ultrapassam R$ 3,4 milhões em dois dias da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 - 16:08
Redator
Suely Cavalcante

Nos dois primeiros dias da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, as Varas do Trabalho no Maranhão homologaram 177 acordos nas audiências de conciliação de processos tramitando nas fases conhecimento e de execução. Os valores conciliados totalizaram R$ 3.487.367,69 para pagamentos de trabalhadoras e trabalhadores que ajuizaram as reclamações na Justiça do Trabalho no Maranhão. Os dados foram informados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que coordena a 6ª SNCT no Regional maranhense.
Do total conciliado, R$ 2.461.019,75 serão usados para pagamentos de verbas trabalhistas de processos que estão na fase de liquidação ou execução. Foram homologados 55 acordos de processos em andamento nessas fases processuais. Na fase de conhecimento, foram 122 conciliações, cujos valores somam R$ 1.026.347,94.
Nos dois dias, as duas maiores somas conciliadas foram registradas em varas trabalhistas no interior do Estado. A Vara do Trabalho de Açailândia no segundo dia homologou acordos no valor de R$ 895.849,55. A VT de Balsas homologou 17 acordos que totalizaram R$ 862.894,94. Já a terceira maior soma foi registrada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que homologou nove acordos, cujos valorem correspondem a R$ 487.454,39. Ainda no interior, foram homologadas 13 conciliações na Vara do Trabalho de Pinheiro no valor total de R$ 220.891,99. E na capital, o quinto maior valor de acordo foi registrado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís somando R$ 175.352,00.
Nos dias 23 e 24/5, foram realizadas 392 audiências de processos em andamento na fase de conhecimento e 160 de processos nas fases de liquidação ou execução. Também foram atendidas 1.362 pessoas. As arrecadações para a previdência e imposto de renda importaram, respectivamente, em R$ 512.069,69 e R$ 588.647,80.
6ª SNCT
As audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foram iniciadas na segunda-feira (23/5) em todos os Tribunais do Trabalho do país, e serão encerradas nesta sexta-feira (27/5). 
A 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan “Conciliar para Recomeçar. O evento é realizado anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. No TRT-MA, a semana é coordenada pela Secretaria da Corregedoria. Conforme o CSJT, a edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista, uma vez que o evento deixou de ser realizado em seu formato original em 2020 e 2021, em virtude da pandemia de coronavírus. Dados da tarde desta quinta-feira (26/5), informados pelo Conciliômetro disponibilizado no portal do CSJT, registravam 12.456 acordos em todo o país.  
Audiência de Conciliação
A audiência de conciliação é o primeiro momento em que as partes processuais (trabalhador e empregador) se encontram para que, juntas, com o auxílio de um conciliador, entrem em acordo sobre a melhor solução para ambas.
Para a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho definiu, como forma de divulgação das políticas públicas de resolução de disputas e incentivo à autocomposição de litígios, a utilização de um vídeo institucional elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), no qual são prestadas informações esclarecedoras acerca desse importante momento de um processo trabalhista, a audiência de conciliação.
O vídeo "Audiência de Conciliação - Orientações" já está disponível na página inicial do site deste TRT Maranhão e também pode ser acessado no canal do TRT24-MS no YouTube.

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