JT-MA totaliza mais de R$6,8 milhões em acordos homologados na 6a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

segunda-feira, 30 de Maio de 2022 - 15:58
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Rosemary Araujo

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologou 421 acordos nas audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Os valores conciliados em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado totalizaram R$6.889.609,42. Os dados foram informados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que coordena a 6ª SNCT no Regional maranhense.
Do total conciliado, R$3.762.168,51 serão usados para pagamentos de verbas trabalhistas de processos que estão na fase de liquidação ou execução. Foram realizadas 461 audiências de processos que se encontram nessas fases processuais, nas quais  foram homologados 148 acordos. 
Já na fase de conhecimento, foram realizadas 863 audiências, que resultaram em 273 conciliações realizadas e cujos valores somam R$3.127.440,91.
As duas maiores somas conciliadas foram registradas em varas trabalhistas no interior do Estado. A Vara do Trabalho de Açailândia homologou 22 acordos que somaram o valor de R$1.053.237,56. A VT de Balsas homologou 24 conciliações que totalizaram R$993.340,35. Já a terceira maior soma foi registrada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que homologou 19 acordos, cujos valores somados correspondem a R$745.940,18. Ainda na Capital, foram homologadas 28 conciliações na 3a VT, no valor total de R$688.523,86. O quinto maior valor de acordo foi registrado na 7ª VT de São Luís, somando R$607.576,86 em 29 conciliações.
Ao longo do evento, também foram atendidas 3.970 pessoas. As arrecadações para a previdência e imposto de renda importaram, respectivamente, em R$1.349.600,91 e R$1.494.272,94.
6ª SNCT
As audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foram realizadas entre os dias 23 e 27 de maio. Em 2022, o evento tem como slogan “Conciliar para Recomeçar” e é realizado anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. No TRT-MA, a Semana é coordenada pela Secretaria da Corregedoria. Conforme o CSJT, a edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no Judiciário Trabalhista, uma vez que o evento deixou de ser realizado em seu formato original em 2020 e em 2021, em virtude da pandemia de Coronavírus. Dados registrados pelo Conciliômetro, disponibilizado no portal do CSJT (próximo ao rodapé), registram 15.499 acordos realizados em todo o País, durante o evento.
Audiência de Conciliação
A audiência de conciliação é o primeiro momento em que as partes processuais (trabalhador e empregador) se encontram para que, juntas, com o auxílio de um conciliador, entrem em acordo sobre a melhor solução para ambas.
Para a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho definiu, como forma de divulgação das políticas públicas de resolução de disputas e incentivo à autocomposição de litígios, a utilização de um vídeo institucional elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), no qual são prestadas informações esclarecedoras acerca desse importante momento de um processo trabalhista, a audiência de conciliação.
O vídeo "Audiência de Conciliação - Orientações" está disponível na página inicial do portal deste TRT Maranhão e também pode ser acessado no canal do TRT24-MS no YouTube.

 

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