O juiz do Trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a Caixa Econômica Federal, na obrigação de fazer, que consiste no oferecimento, por prazo indeterminado, pelo plano de saúde da empresa, de tratamento a uma menor de 5 anos, filha de uma empregada da Caixa, com psicólogo, especialista em ABA, p

Com o fim da Inspeção Judicial, ocorrida ontem (20), as Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão retomaram as atividades nesta sexta-feira (21), e os prazos processuais voltaram a ser contados.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de f

O livro “Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática” de autoria do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont'Alverne Frota, chegou à sua 3ª edição.

Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo.

Na próxima quinta-feira (20), vai ser encerrada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.

A decisão do juiz do Trabalho Lucas Silva de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, foi deferida numa ação trabalhista, com pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, ajuizada por uma empregada grávida da empresa S. dos S.

As inscrições vão até 31 de janeiro.
14/01/22 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Francisco José de Carvalho Neto, participou, na manhã desta sexta-feira (14/1), da solenidade de posse do novo capitão dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, que sucedeu no cargo o capitão de Mar e Guerra, Alekson Barbosa da Silva Porto.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) vai realizar processo seletivo interno para escolha do representante dos magistrados de primeiro grau e do representante do quadro permanente de servidores do TRT-MA para o Conselho Consultivo da Escola, conforme definido no

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 001/2022, a suspensão das atividades presenciais no âmbito do TRT-MA, no perío

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) está na fase de planejamento das atividades a serem desenvolvidas no ano de 2022; e, com a preocupação de que os cursos oferecidos atendam às reais necessidades profissionais dos integrantes do Tribunal, solicita que os magistrados e servidores encaminhem, até o dia 25/01/