O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, na próxima semana, correição no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira instância em São Luís (Cejusc-JT).

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que o prazo para apresentação de precatórios judiciários para o exercício 2023 encerra no dia 2 de abril (CF, art. 100, § 5º).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) vai abrir o ano letivo de 2022 com a palestra "Inquietudes para um novo(velho) mundo. Como voltaremos ao normal? Que normal?", que será proferida pela atriz, escritora e colunista Denise Fraga.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação pública, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro em Brasília, criou o Grupo de Trabalho em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que tem como objeto de estudos e diálogos a evidente desigualdade de gênero no âmbito da Pós-Graduação Brasileira, em que

Por motivo de força maior, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, transferiu para a próxima sexta-feira, 18/3, às 14 horas, a audiência de conciliação do dissídio coletivo dos rodoviários que seria realizada nesta quarta-feira (16).

A iniciativa foi lançada nesta sexta-feira (11) pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, vai dar continuidade à conciliação no dissídio coletivo dos rodoviários na próxima quarta-feira (16/3), às 14h, no Gabinete da Presidência do Tribunal.

Recepcionar novos servidores e repassar conhecimentos essenciais sobre o funcionamento do Tribunal, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e rotinas de varas do trabalho são objetivos da capacitação que será realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) nos dias 14, 15 e 16/3.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 23 de março, o Seminário “Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, determinou a realização de audiência de conciliação na próxima sexta-feira, 11/3, às 14 horas, no Gabinete da Presidência da Corte, no dissídio coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Est

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (E-jud16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio da Portaria da EJUD16 nº 08/2022, tornou público o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal

Em prosseguimento ao calendário correicional de 2022, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

A vistoria nas instalações do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, ocorreu na manhã de ontem (7/3), a fim de verificar as condições do Fórum para o atendimento presencial que foi retomado 100% nesse dia, de acordo com o disposto no

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, saúda e homenageia as mulheres pela passagem deste Dia Internacional da Mulher.