A designação dos novos membros para a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Francisco José de Carvalho Neto, por meio da Portaria do Gabinete da Presi

O Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas  será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, em formato híbrido, e será aberto a todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. O seminário será transmitido pelo canal da ENAMAT no YouTube.

O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ.

O trabalhador, empregado de empresa que presta serviço de segurança armada, foi alvejado, a tiros, em fevereiro de 2019, durante assalto à uma agência dos Correios 

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou, no último dia 20 de janeiro, o calendário de correições que serão realizadas nas unidades judiciais em 2022. O calendário reúne as datas de todas as visitas que acontecerão entre fevereiro e novembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 045/2022, a nomeação para os cargos de diretor e diretor substituto da

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atendeu 10.803 solicitações de usuários registradas na Central de Atendimento de TIC no ano passado. Em média, foram atendidas 34 chamadas diariamente e 1.029 mensalmente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região comunica a interrupção temporária das atividades que envolvem a utilização de serviços de Tecnologia da Informação no Fórum Astolfo Serra, onde estão sediadas as Varas Trabalhistas de São Luís, Capital.

O juiz do Trabalho substituto Inaldo André Terças Santos, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a Caixa Econômica Federal, na obrigação de fazer, que consiste no oferecimento, por prazo indeterminado, pelo plano de saúde da empresa, de tratamento a uma menor de 5 anos, filha de uma empregada da Caixa, com psicólogo, especialista em ABA, p

Com o fim da Inspeção Judicial, ocorrida ontem (20), as Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão retomaram as atividades nesta sexta-feira (21), e os prazos processuais voltaram a ser contados.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de f

O livro “Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática” de autoria do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont'Alverne Frota, chegou à sua 3ª edição.

Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de transparência, por exemplo.

Na próxima quinta-feira (20), vai ser encerrada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.