A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou a implementação do pagamento de auxílio transporte a estagiários da Justiça do Trabalho no Estado. O pagamento do benefício está previsto na nova lei do estágio, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Começou hoje (20) e vai até sexta-feira (24) a correição periódica ordinária nas 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís. Na semana passada (de 13 a 17), passaram por correição as 1ª, 2ª e 3ª Varas.

Os 608 acordos homologados pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em itinerância na cidade de São Domingos do Maranhão, somaram R$ 2,4 milhões. Desse total, R$ 1,1 milhão foi resultado de conciliação em processos que não haviam sido incluídos na pauta de audiências da Vara Itinerante, no total de 301 acordos.

A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou 81 audiências e atendeu 242 pessoas nas itinerâncias realizadas no município de Santa Luzia, nos períodos de 30.06.09 a 02.07.09 e de 06 a 09.07.09. As audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores do município.

Com a abertura da exposição “Design e Tecnologia a serviço do ambientalismo”, no Espaço de Arte do Fórum Astolfo Serra, no bairro Areinha, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) comemorou nesta sexta-feira (17) o Dia de Proteção às Florestas.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, responderá pelo plantão da segunda instância (TRT) da Justiça Trabalhista neste fim de semana, dias 18 e 19 de julho.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão abriu processo seletivo interno de remoção de servidores. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (20) até o dia 31 deste mês (sexta-feira).

O juiz Jean Fábio Almeida de Oliveira, que responde pela titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, realizou ontem e hoje (dias 14 e 15) audiências especiais de conciliação em 40 processos com a Fundação Roberto Marinho, homologando acordos no total de R$ 287.737,67.

Advogados que atuam nas Varas do Trabalho de São Luís e que estejam regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) podem efetuar cadastro de estagiários e/ou prepostos, junto à Diretoria do Fórum Astolfo Serra (DFAS), os quais ficarão autorizados a extrair cópias de peças de processos judiciais findos ou em andamento.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, tornou obrigatório o uso do Sistema Malote Digital por todas as unidades judiciárias e administrativas da instituição. A determinação consta no Ato Geral da Presidência do TRT – Ato GP nº 132/09, do dia 10 deste mês.

A lista dos feriados anuais nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, com exceção dos feriados nos 15 municípios do Estado onde há sedes de Varas Trabalhistas, está disponível para consulta no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no endereço www.trt16.gov.br/OTribunal/Feriados.

Um prédio no bairro São Francisco, um apartamento no Anil, uma casa no Caratatiua, quatro terrenos na Estiva, quatro carros, equipamentos para carros, um casco de barco de fibra, aparelhos de informática, eletrônicos, equipamentos industriais, carteiras escolares, entre outros bens serão leiloados nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional do T

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra realizou 100% das audiências designadas para as duas semanas de itinerância na cidade de São Domingos do Maranhão. Foram 323 audiências, com 307 conciliações que somaram mais de R$ 1,2 milhão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, anunciou que a Justiça do Trabalho do Maranhão tem total interesse em apoiar o Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão.