O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão abriu processo seletivo interno de remoção de servidores. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (20) até o dia 31 deste mês (sexta-feira). Nesse primeiro momento o processo seletivo será apenas para São Luís, com 33 vagas. Os servidores aprovados no processo seletivo somente serão removidos após o preenchimento do claro da sua lotação de origem, o que ocorrerá com as nomeações dos servidores aprovados no concurso público. Ainda este ano será realizado processo seletivo interno de remoção para as Varas do Trabalho do interior. A seleção ocorrerá após a nomeação dos servidores aprovados no último concurso público, realizado em junho deste ano, para os cargos de nível superior (analista) e de nível médio (técnico). O resultado provisório do concurso público foi divulgado no último dia 26 de junho. Os servidores das Varas Trabalhistas do interior, interessados em para participar do processo seletivo interno de remoção para São Luís, devem preencher o formulário de inscrição, que estará disponível no site do TRT a partir do dia 20, e encaminhá-lo à Diretoria de Pessoal até o dia 31 deste mês, via SEDEX, Aviso de Recebimento – AR, ou pelo Malote Digital, sendo que neste caso deverá encaminhar posteriormente o original. O processo de remoção visa à reestruturação do quadro de pessoal do TRT-MA. Com a realização, este ano, do concurso público serão nomeados novos servidores aprovados no concurso. Um projeto de lei de criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas do TRT-MA já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e aguarda apenas a sanção do Presidente da República. São 67 cargos de analista judiciário, 52 de técnico judiciário, 5 cargos em comissão e 64 funções comissionadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho, houve um aumento expressivo no volume de ações ajuizadas nas Varas Trabalhistas no Maranhão. Em 2004, o volume de ações recebidas foi de 18.816. No ano seguinte, esse número subiu para 25.418, o equivalente a 35% de aumento na demanda. Em 2008, o volume de ações recebidas foi de 24.075 novos processos. Em relação a 2007, houve um crescimento de 13,32% quando o número de ações recebidas foi de 21.244.