VT de Santa Inês realiza 81 audiências nas itinerâncias em Santa Luzia

sexta-feira, 17 de Julho de 2009 - 16:34
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou 81 audiências e atendeu 242 pessoas nas itinerâncias realizadas no município de Santa Luzia, nos períodos de 30.06.09 a 02.07.09 e de 06 a 09.07.09. As audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores do município. Os processos tinham como reclamados os municípios de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré. Na maioria das ações, os reclamantes, que pleiteavam o pagamento de verbas rescisórias, principalmente FGTS, eram servidores contratados sem concurso público pelos municípios reclamados. Nas audiências foram homologados 10 acordos. Dos processos julgados, cinco foram procedentes em parte (o juiz concedeu parte do que foi pedido); 47 foram arquivados; o juiz homologou cinco desistências e 14 foram extintos sem julgamento do mérito. Os valores dos acordos totalizaram R$ 34.300,00. O valor a ser arbitrado nas condenações corresponde a R$ 17.500,00. As audiências foram realizadas pelo juiz titular da VT de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Correa. Ele foi auxiliado pelo chefe dos Serviços de Audiência da VT de Santa Inês, Esmar Taqueti Machado Filho, e pelo oficial de Justiça Josélio Américo Magalhães. A Vara do Trabalho Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Determinada pela Resolução Administrativa nº 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. O objetivo principal é facilitar o acesso do usuário à Justiça Trabalhista. Além de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia, a jurisdição da Vara Trabalhista abrange os municípios de Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.
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