A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, visando a promover equidade de raça, cor, gênero, etnia, origem, crença, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Na manhã desta quinta-feira (11/1), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu a visita da presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juíza do Trabalho Maria do Socorro Almeida de Sousa, e do juiz do Trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, que faz parte do Conselho Fiscal da entidade. O juiz auxiliar da Presidência, Sergei Becker, também participou da reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, regulamentou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 923/2023, o funcionamento de unidades administrativas da Justiça do Trabalho em São Luís, no período do recesso, que ocorrerá de 20/12/2023 a 6/1/2024, conforme estabelecido em lei. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), através da Divisão de Engenharia e Arquitetura, efetivou a ativação de 690 placas solares fotovoltaicas instaladas no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra. As placas foram adquiridas em maio deste ano, logo após a formalização de um contrato assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto, com a empresa RMC Jales de Carvalho Eireli-Digital Climatização Solar. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio do Programa de Habilitação para Descontos, firmou termo de adesão com a Escola Viva Educação Ltda, que tem por objeto a concessão de descontos de 15% a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT (ativos e inativos) e seus dependentes e a pensionistas, nas parcelas de mensalidades escolares de 2023.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, aprovou o calendário institucional para o ano de 2024, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Carvalho Neto, regulamentou as regras para a expedição, gestão e pagamento das requisições judiciais. As novas normas foram estabelecidas por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência 7/2023.