A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas nesta quarta-feira (29), em virtude do feriado dedicado a São Pedro. As atividades serão retomadas na quinta-feira (30). Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) inicia campanha para arrecadar alimentos e recursos para doação à instituições filantrópicas que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, concedeu liminar, na tarde desta sexta-feira (24/6), para suspender o desligamento/afastamento, em massa, de aproximadamente 200 terceirizados do Detran-MA, prevista para hoje, dia 24/06/2022. 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, estabeleceu normas no âmbito do TRT-16 para a realização do inventário de bens móveis no exercício de 2022. Também foi designada uma Comissão para realizar a etapa 3 do inventário.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) está participando do IV Encontro de Ouvidores Judiciais, que teve início ontem (23/6), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (20) até o dia 8 de julho, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023.

Em sessão realizada na segunda-feira (20/6), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) autorizou a realização de concurso público para o quadro de servidores do Tribunal.

As Vara do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos vão suspender o expediente e os prazos judiciais na sexta-feira (24/6), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de São João Batista. O santo é o padroeiro de São João dos Patos. As atividades serão retomadas na segunda-feira (27).

O juiz do Trabalho substituto Leandro Wehdorn Ganem, da Vara do Trabalho de Bacabal, na região Centro Maranhense, homologou, na manhã desta quarta-feira (22/6), acordo no valor de R$ 1.400.000,00 a título de indenizações por danos morais, estéticos e materiais a um entregador que foi vítima de acidente de trabalho.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão) realizou, nesta segunda-feira (21/5), no Setor de Ouvidoria, a primeira reunião do Comitê da Carta de Serviços ao Cidadão para a atualização do documento.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã de hoje (21), correição na Vara do Trabalho de Caxias. O titular da VT de Caxias, juiz Higino Diomedes Galvão, e o juiz do Trabalho substituto Fábio Ribeiro Sousa participaram da abertura.

A sociedade e os públicos interessados podem contribuir respondendo à consulta de hoje (20/6) até 1º de julho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16) está com inscrições abertas para o curso “Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Processo do Trabalho”. A capacitação vai ser ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes.