Está aberta até o próximo dia 21 de junho, no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a consulta pública sobre a minuta de resolução que estabelece diretrizes e normas para a digitalização de documentos judiciais e administrativos e para a gestão de documentos digitalizados no Judiciário. 

A Justiça do Trabalho, em São Luís, fará o primeiro leilão de 2022 no dia 5 de julho, às 10h, de forma virtual e será conduzido pela empresa Vip Leilão, de acordo com o edital nº 001/2022 expedido pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT da 16ª Região. 

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) atualizou, em 3 de junho, o calendário de correições ordinárias de 2022. A próxima correição está agendada para a Vara do Trabalho de Caxias nos dias 21 e 22 de junho.

A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, alterou a composição da Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis deste Regional.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, anunciou, nesta sexta-feira (3/6), que a Justiça do Trabalho da 16ª Região terá vacinação contra Influenza A (H1N1) e Covid-19, nos dias 13 e 14 deste mês.

Foi entre declamação de poesia de Cora Coralina e citação de Rui Barbosa que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, assinou, na quarta-feira (1º de junho), portarias de remoção de magistradas e magistrados designando as novas titularidades de seis Varas do Trabalho no interior do Mara

No próximo domingo, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa a chamar a atenção para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A gestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ressaltou a importância de fortalecer as redes de proteção jurídica, social, econômica e cultural contra a exploração do trabalho infantil no Maranhão, ao tomar

A Vara do Trabalho de Açailândia, localizada no oeste do Maranhão, vai suspender o expediente e prazos judiciais na próxima segunda-feira (6/6), em virtude do feriado de aniversário do município. As atividades serão retomadas na terça-feira (7/6).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, retoma a agenda institucional em São Luís e participa da solenidade de posse da nova diretoria do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Maranhão e do novo presidente da instituição representativa do Sistema S no Maranhão, Maurício Aragão Feijó. 

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Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres fez um chamamento às Prefeituras Municipais para que façam adesão ao Programa Infância sem Trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologou 421 acordos nas audiências da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Os valores conciliados em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado totalizaram R$6.889.609,42.