O professor e jurista Paulo Bonavides, da Universidade Federal do Ceará, fará a conferência de abertura do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho do Maranhão. Ele vai falar sobre o tema “A Paz como Direito de 5ª Geração”.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão chegou ao mês de julho com 3457 processos incluídos na pauta de julgamento. Nesse mesmo período, foram julgadas 3189 ações e proferidas 115 decisões monocráticas, perfazendo um total de 3304 decisões. Só no mês de julho, foram incluídos em pauta 664 processos e julgados 586.

Serão reiniciadas na próxima quarta-feira (13) as atividades do Projeto Ginástica Laboral, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), nas Varas Trabalhistas de São Luís e unidades do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e as varas trabalhistas da capital e interior do Estado estarão com suas atividades suspensas na próxima segunda-feira, dia 11 de agosto, em função do feriado jurídico das comemorações do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme previsto no artigo 62 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão divulgou, nesta semana, os resultados da correição ordinária periódica realizada na Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 17 e 18 de junho deste ano. A correição, feita anualmente, é um procedimento utilizado para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional.

O funcionamento do convênio Bacen Jud e do sistema de cartas precatórias eletrônicas, as atividades de itinerância e a qualidade dos trabalhos do protocolo da VT foram alguns dos itens destacados pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Manoel Joaquim Neto, na ata da inspeção judicial realizada no período de 9 a 11 de junho.

O juiz do Trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, indeferiu a liminar pleiteada por jogadores do Sampaio Correia Futebol Clube, para que fosse sustado o jogo de hoje (01/08) à noite, contra a equipe do Imperatriz, pelo Campeonato Maranhense.

O Programa Identidade Feminina, da Rádio Bacanga, leva ao ar neste domingo um programa sobre as comunicadoras e o mercado de trabalho. A juíza Fernanda Franklin, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, será uma das entrevistadas.

Em audiência realizada nesta sexta-feira (01), no auditório do TRT, vigilantes e a Empresa Absoluta Segurança Privada acataram a proposta de acordo intermediada pelo juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont´Alverne Frota.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), responderá pelo plantão da segunda instância da Justiça do Trabalho neste primeiro fim de semana de agosto (2 e 3).

As Varas Trabalhistas do Maranhão repassaram aos reclamantes R$ 5.090.748,78 em maio deste ano. O montante corresponde ao valor de 1676 reclamações trabalhistas solucionadas no mês. No período, foram recebidas 2244 novas ações e realizadas 3146 audiências.

A Vara do Trabalho de Pinheiro não funcionará, nesta quinta-feira (31), em virtude de feriado municipal dedicado a Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só vencem na sexta-feira (01/08). A Vara do Trabalho de Pinheiro tem como titular o juiz Antônio de Pádua Muniz Correia.

A Diretoria de Informática do TRT-MA disponibilizou, desde esta terça-feira (29), uma publicação eletrônica da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT Dinâmica, no site deste Regional. A informação foi repassada pelo diretor de informática do TRT, Ary Arruda G. de Sá Filho.

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís iniciou nesta quarta-feira (30) a entrega dos 362 alvarás aos vigilantes que firmaram acordo com a empresa Absoluta Segurança Privada, referente ao pagamento integral dos três meses de salários atrasados.