O juiz titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, Érico Renato Serra Cordeiro, realizou inspeção judicial na VT nos dias 11 e 12 deste mês. Durante o procedimento, foram analisados 250 processos. Segundo a ata da inspeção, em 2008, a Vara de Imperatriz recebeu 2215 novas ações trabalhistas e resolveu 1984. Até 31 de maio deste ano, já haviam sido recebidos 1746, resolvidos 1163 e existiam 8097 processos em andamento. A VT realiza, em média, 24 audiências diárias. Ao analisar a tramitação processual, Érico Cordeiro constatou que não existiam petições iniciais pendentes de atuação, entretanto, segundo ele, existem setores da Secretaria da VT que estão com acúmulo de serviço, em especial, os de expedição de ofícios, de mandados, de juntada de AR`s e de petições e setor de cálculos, cujos prazos se encontram alargados. O magistrado reconhece, conforme foi registrado na ata da inspeção de 2008, que se trata de um problema estrutural, tendo em vista que há uma quantidade de servidores muito aquém da carga de trabalho existente na Vara Trabalhista. No ano passado, a VT repassou aos reclamantes R$ 4.782.136,66. Este ano, até 31 de maio, o repasse foi de R$ 1.659.247,90. Os recolhimentos referentes a imposto de renda, previdência social, custas processuais e emolumentos importaram em R$ 820.026,62 (2008) e R$ 115.241,49 (até 31 de maio deste ano). O convênio BACEN-JUD (sistema de penhora on line de contas bancárias) tem sido usado constantemente pela Vara Trabalhista e tem contribuído muito para a rápida solução dos processos que se encontram em fase de execução. A Vara de Imperatriz já realizou este ano duas itinerâncias para o município de Amarante do Maranhão, distante cerca de 110 km da sede da VT. As itinerâncias ocorreram nos períodos de 31.03 a 03.04 e 20 a 22.05. Na primeira itinerância, foram realizadas 128 audiências e homologados 53 acordos para reintegração imediata de servidores do município. Nos demais processos, foram marcadas novas audiências para instrução completa. Na segunda, foram realizadas 155 audiências, homologados 53 acordos e 61 processos ficaram prontos para julgamento. Nas considerações finais da ata de inspeção, Érico Cordeiro afirma que reconhece o empenho de Juízes e servidores da Vara do Trabalho, tendo em vista que toda a equipe tem se esforçado ao máximo no cumprimento de suas responsabilidades, com a redução de erros de procedimentos. Ele reconhece, também, que o número de servidores está muito aquém da demanda de trabalho existente, o que acarreta a sobrecarga de serviços e o próprio comprometimento da efetividade e celeridade na prestação jurisdicional. O magistrado agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos inspecionais, em especial aos servidores Emerson José Sousa da Silva e Otávio de Oliveira Marques e destacou a atuação do diretor de secretaria, Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, que, segundo ele, sem medir esforços, e com muita inteligência e assertividade, tem se desdobrado na busca de soluções que dinamizem a prática de atos processuais, o que, por conseguinte, aumentou significativamente a celeridade na prestação jurisdicional na Vara do Trabalho. Além do juiz Érico Cordeiro, a equipe inspecional tinha como integrantes os servidores Emerson José Sousa da Silva, Otávio de Oliveira Marques e Celso Antonio Botão Carvalho Júnior.