O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, parcialmente, pedido de tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 174/2010, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e determinou ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e ao Estado do Maranhão que, no prazo de 12 meses, realizem concu

A Vara Trabalhista de Pedreiras recebeu, em 2009, 803 processos; e a de São João dos Patos, 767. No mesmo período, esta solucionou 750 reclamações e ficou com menos processos pendentes de julgamento (798); aquela solucionou 594 e deixou pendentes 847 reclamações para julgar.

O Tribunal regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) não possui processo de execução fiscal em situação de suspensão há mais de cinco anos, conforme dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana pela Presidência do Tribunal.

A Vara Itinerante do Trabalho encontra-se hoje no município de São Francisco do Maranhão. Estão agendadas 22 audiências que tem como parte reclamada o município São Francisco do Maranhão. As ações foram movidas por ex-servidores contratados sem concurso público, demitidos sob a alegação de nulidade contratual.

Na próxima segunda e terça-feira, dias 19 e 20, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza o I Seminário de Gestão Estratégica, no auditório Juiz Ari Rocha, sede do Tribunal, no bairro Areinha. O evento será aberto às 14h pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Ao receber 725 processos em 2009, a Vara do Trabalho de Estreito, no Sul do estado, foi a que teve a maior demanda dentre as que compõem a Classe II das Varas Trabalhistas no Maranhão, que alcançam uma média de 501 a 750 processos recebidos durante o ano. As VTs de Barra do Corda e Barreirinhas também integram a mesma classe.

O juiz do Trabalho substituto da Vara de Santa Inês, Mário Lúcio Batigniani, realizou todas as 65 audiências designadas para a itinerância no município de Presidente Médice. As audiências ocorreram de 06 a 09, na Câmara de Vereadores.

O anteprojeto que cria duas novas vagas de desembargador para a Justiça do Trabalho do Maranhão foi aprovado, por unanimidade, na pauta desta segunda-feira (12) do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Agora, o anteprojeto segue para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve se manifestar até junho deste ano.

A Vara do Trabalho de Bacabal realiza, a partir de hoje (12), três semanas consecutivas de itinerância nas cidades de Lago da Pedra, Pirapemas e Lago Verde. Estão agendadas para esse período 175 audiências, todas contra as fazendas públicas municipais. As atividades ocorrerão nas sedes do fóruns da Justiça Estadual.

Seguindo o disposto na Resolução nº 53/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) passa a analisar o desempenho das Varas Trabalhistas do estado de acordo com a quantidade de processos recebidos durante o ano.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa na próxima segunda-feira (12), em Brasília, do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, do Workshop sobre Questões Orçamentárias e do Workshop Meta 03, promovidos Pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ

Na primeira itinerância deste ano, a Vara do Trabalho de Imperatriz irá, na próxima semana, de 12 a 16, ao município de Amarante do Maranhão, distante cerca de 120 km da sede da Vara. Estão agendadas 250 audiências para o período itinerante.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) recebeu 268 manifestações, por meio do serviço “Fale Corregedoria”, no ano passado. Desse total, 262 foram resolvidas e arquivadas, alcançando um índice de 98% de solução.