O juiz do Trabalho Carlos Gustavo Brito Castro declarou nula a constituição da comissão eleitoral que conduziu o processo eleitoral na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio). Ele considerou a criação da comissão eleitoral um ato ilegítimo e sem qualquer respaldo no estatuto da Federação.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, homologou 176 acordos de empregados de carvoarias da região, durante a itinerância, na semana passada, na cidade de Grajaú. Os valores dos processos conciliados somam R$221.328,93. Foram colocados na pauta de audiências 756 processos, sendo três arquivados.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, realiza de hoje (05) até sexta-feira (09) correições ordinárias simultâneas nas Varas Trabalhistas de Caxias e de Timon.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, instituiu processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício no TRT. Podem participar os servidores ocupantes de qualquer cargo.

O desembargador José Evandro de Souza responderá pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nesta sexta-feira (02) e no final de semana (dias 03 e 04). No Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), o plantão será cumprido pela juíza titular da 1ª VT, Juacema Aguiar Costa.

O juiz do Trabalho, Fernando Luiz Duarte Barboza, determinou a liberação dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS de trabalhadores do Frigorífico Eldorado S/A, no município de Bacabal.

Para incentivar a prática de atividades esportivas entre os servidores da Vara do Trabalho de Timon, foi criada na VT um time de futebol que representa a instituição em campeonatos promovidos por entidades públicas e privadas naquela cidade e no vizinho estado do Piauí.

Em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol nesta sexta-feira (02), contra a Holanda, às 11h, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado.

Nesta terça feira (29), Dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís, não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas Varas Trabalhistas da capital (Fórum Astolfo Serra). Nessa data, será mantido plantão judicial, das 13h às 18h, no Tribunal (2ª instância) e no Fórum (1ª instância).

Nesta segunda-feira (28) o expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e nas Varas Trabalhistas de São Luís e do interior do estado será encerrado às 14h, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que ocorrerá às 15h30, contra a Seleção do Chile.

Nesta segunda-feira, dia 28 de junho, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em virtude do feriado municipal de aniversário da cidade. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só voltam a ser contados no primeiro dia útil seguinte. O feriado foi estabelecido pela Lei Municipal n° 28/1969.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas responderá pelo plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nesta sexta-feira (25) e no sábado e domingo (26 e 27).

Nos dias 28 e 29 de julho, o juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Érico Renato Serra Cordeiro, realizará inspeção judi-cial naquela VT. O objetivo é verificar a regularidade de todos os serviços da secretaria e do gabinete da Vara Trabalhista.

A implantação do Sistema de Cadastramento de Manifestações da Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão é destaque nesta quinta-feira (24) na Rádio Justiça. O assunto será apresentado no programa CNJ no Ar, pela manhã, em entrevista da coordenadora da Ouvidoria, Cynthia Costa Matias.