Os agentes comunitários de saúde do município de Tutóia, que ingressaram com reclamações trabalhistas na Vara do Trabalho de Barreirinhas, têm direito a receber o equivalente à aproximadamente sete anos de depósito do FGTS, além da assinatura da carteira de trabalho.

A partir de outubro deste ano, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão farão exames preventivos de saúde.

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, rejeitaram a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e mantiveram decisão da primeira instância que condenou o município de Olinda Nova do Maranhão a pagar FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e salários retidos a servidores contra

Foi alterada para esta quarta-feira (29) a data de realização da Ouvidoria Itinerante na Vara Trabalhista de Balsas, marcada anteriormente para esta terça-feira (28), quando começa a correição ordinária naquela VT.

A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão assegura pagamento de FGTS a servidores concursados do município de Grajaú que ingressaram com ação trabalhista na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Tribunais de todo o país, a exemplo do que já vem sendo feito pelo TRT-MA, devem fazer levantamento físico dos processos que tramitam em suas jurisdições, a fim de que as informações de suas estatísticas sejam fidedignas e utilizadas para aprimorar o planejamento estratégico do Judiciário.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas responderá pelo plantão de segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT-MA) neste fim de semana (25 e 26/09). No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantonista será o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Amílcar Gonçalves Rocha.

Os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) negaram recurso contra decisão de primeira instância que concedeu isonomia salarial a funcionário terceirizado que prestava serviço para a Caixa Econômica Federal (CEF).

A cidade de São Luiz Gonzaga vai receber durante dois dias, 28 e 29 deste mês, a Vara do Trabalho Itinerante. Estão agendadas 52 audiências, todas relativas a processos ajuizados por agentes comunitários de saúde contra o município.

A juíza substitua da Vara do Trabalho de Imperatriz, Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, homologou 14 acordos da pauta especial de conciliação de processos de execução, na última terça-feira (21) à tarde.

Na itinerância realizada em Barão de Grajaú, na semana passada, de 14 a 16, o juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, determinou, a pedido do reclamado (município de Barão de Grajaú), e com a anuência das partes, que os 85 processos fossem reunidos em um só (processo 454/2010), e realizou uma única audiência.

A Vara do Trabalho de Chapadinha, além de reduzir, progressivamente, sua taxa de congestionamento na fase de conhecimento, vem aumentando consideravelmente o seu índice de conciliação, saltando de 14% ao final de 2009, para 27% no primeiro trimestre de 2010 e 30% no segundo trimestre deste ano.

A Comissão Ambiental do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) doou cerca de 1,5 tonelada de material coletado para reciclagem à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascamar) e ao Instituto Harmonia Social que reverterá a renda ao Hospital Aldenora Bello.

A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) condenou a seguradora Bradesco Vida e Previdência S.A.

A presidente e a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo, participam, em Brasília, nos dias 28 e 29 deste mês, da 5ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).