O município de São José dos Basílio, no interior do Maranhão, firmou acordo com a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, aumentando de 5% para 10% o percentual mensal de retenção de recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento de dívidas trabalhistas.  O acordo permitirá a quitação do débito de R$ 470 mil, relativos a 95 pr

O diretor e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias e o juiz Bruno de Carvalho Motejunas (VT de Bacabal), participam da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT).

Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, no Maranhão, foi condenada ao pagamento da verba em dobro.

A Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Imperatriz encaminhou ofício às Varas do Trabalho localizadas no sul do Maranhão, comunicando que não haverá expediente naquela Procuradoria nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de agosto), ficando os prazos suspensos nesse período.

Para promover ações de prevenção das doenças ocupacionais e acidente em serviço, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, iniciou nesta  segunda-feira (30) itinerância  na cidade de Grajaú. Foram agendadas audiências relativas a 121 processos contra os municípios de Grajaú, Arame e Itaipava  do Grajaú e empresas da região.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas, no exercício da presidência do  Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), empossou nesta segunda-feira (30) o juiz do trabalho substituto Vinícius Hespanhol Portella.

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) entregou ao Instituto Harmonia mais de meia tonelada de papel coletado este mês no tribunal e Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), uma ação do Programa TRT Socioambiental.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas e a juíza substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Liliane de Lima Silva, estarão de plantão neste final de semana (28 e 29 de julho), no  Tribunal Regional do Trabalho e no Fórum Astolfo Serra, respectivamente.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve decisão da primeira instância que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a reajustar o adicional de incorporação de gerente geral a um empregado que ajuizou reclamação trabalhista na Primeira Vara do Trabalho (VT) de São Luís.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araujo,  receberá, no próximo dia 8 de agosto, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade será às 17h, na sede do TST.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação na  modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para compra de dois autoclaves para uso do Setor Odontológico. O processo licitatório vai ocorrer no próximo dia 7 de agosto, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br.

Começa na próxima segunda-feira (30/07) e vai até sexta-feira (03/08) a correição ordinária na Vara Trabalhista de São João dos Patos. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizará a correição.

O juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, condenou a Franere - Comércio, Construção e Imobiliária Ltda a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo, em virtude de descumprimento de normas trabalhistas de proteção à segurança e à saúde de empregados da empresa.

A Justiça do Trabalho do Maranhão, por meio da portaria nº 508/2012, estabeleceu procedimentos gerais acerca do acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos nas dependências dos prédios das varas trabalhistas e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).