A Justiça do Trabalho no Maranhão realiza licitação para contratação de empresa para o fornecimento e instalação eventual e futura de persianas verticais, horizontais e cortinas-painel para as unidades que compõem o Tribunal, tanto na capital quanto no interior.

O mini-curso sobre “A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais” vai ser ministrado pela desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, do Tribunal Regional da 8ª Região (Pará e Amapá), na programação do dia 8 da 1ª Semana de Formação de Magistrados, no horário das 14h às 18h, no Auditório “Maria da Graça

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai contratar empresa especializada para a prestação, eventual e futura, dos serviços de fornecimento e instalação de placas em MDF, com revestimento melamínico nas paredes de alvenaria dos prédios do Regional, na capital e no interior.

Será realizada, no dia  30 deste mês, às 9 horas (horário local), a abertura das propostas de licitação para contratação de empresa especializada na confecção de placas em aço inox, placas de acrílico estilo troféu e placas de vidro, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o edital, já disponível no site do Tribunal

Os juízes Francisco José de Carvalho Neto e Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, respectivamente, titulares da Vara do Trabalho (VT) de Timon e da 7ª VT de São Luís, foram convocados para desempenhar suas atividades jurisdicionais no TRT.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Américo Bedê Freire foi convocado, temporariamente, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O desembargador ficará vinculado à 6ª Turma do TST, conforme Ato TST GP Nº 194, de 10 de abril de 2014.

O expediente, na Vara do Trabalho de Pinheiro, estará suspenso nesta quinta-feira, dia 24, em virtude do feriado municipal em alusão à data de nascimento do ex-presidente da República José Sarney, conforme Lei Municipal nº 706/1985.

Na manhã desta terça-feira (22), foi realizada audiência de conciliação de 47 processos em fase de execução do Sampaio Corrêa Futebol Clube.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está comemorando, nesta terça-feira (22), o Dia da Terra - ou, oficialmente, Dia Internacional da Mãe Terra - uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2009, com o objetivo de marcar a responsabilidade coletiva para promover a harmonia com a natureza e a Terra e alcançar u

“A Justiça Absurda: uma leitura de O Estrangeiro de Albert Camus” é o tema do curso que o psicanalista e professor universitário Agostinho Ramalho Marques Neto vai ministrar na programação do dia 7 e na manhã do dia 8 da 1ª Semana de Formação de Magistrados.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lançou o Edital EJud nº 001/2014 para instituir a abertura do processo seletivo interno de escolha do representante dos servidores do Regional que comporá o Conselho Consultivo da Escola Judicial para mandato até dez

O presidente  e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), respectivamente, desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior e  James Magno Araújo Farias, participam da 3ª Reunião Ordinária do  Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que ocorre nos dias 23 e 24 deste

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, inicia, nesta terça-feira (22), correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.  A visita do corregedor se estende até sexta-feira (25), quando será lida a ata correcional.

Na manhã desta terça-feira (15), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou sua celebração ecumênica para apresentar as visões sobre a Páscoa do ponto de vista das religiões evangélica, messiânica, espírita e católica por representantes destas denominações religiosas, e para fazer a doação dos chocolates arrecadados na campa

O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, profere a palestra “Teoria dinâmica da prova” no dia 6 de maio, das 14h às 18h, e encerra a programação do segundo dia da 1ª Semana de Formação de Magistrados.