A comissão constituída pela Portaria GP nº 79/2014, para implementar o projeto de comemoração dos 25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (30), no Gabinete da Presidência, para deliberar sobre as ações

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responde pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 01 e 02 de fevereiro). 

Em reunião técnica realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) apresentou as novas diretrizes do Programa TRT na Escola traçadas para o ano de 2014, cujas atividades serão retomadas junto a nove escolas de ensinos fundamental e médio, das redes pública e pa

O aumento no recebimento de novas reclamações trabalhistas é um das informações destacadas na ata de inspeção judicial realizada na sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas, de 7 a 10 deste mês. A inspeção foi presidida pelo juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª  Região realizará, na terça-feira (4/2), às 9h,  a primeira sessão ordinária da 2ª Turma, com o Sistema Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A “Oficina de Prevenção do Trabalho Escravo” foi ministrada pela procuradora do trabalho Virgínia de Azevedo Neves, na tarde desta terça-feira (28), no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

A Vara do Trabalho de Chapadinha apresentou, nos três últimos anos, um aumento de 48,58%, de processos recebidos. Em 2010, aquele juízo recebeu 1270 reclamações trabalhistas. No ano seguinte, o quantitativo subiu para 1364, o equivalente a 7,4% de aumento em relação ao ano anterior.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está sediando a programação em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovida pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).

Em razão da publicação do Calendário de Reuniões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) divulga as alterações que precisou realizar no Calendár

A Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos, localizada na região leste do Maranhão, divulgou ata da inspeção judicial realizada na secretaria da VT, de 7 a 10 deste mês. A inspeção foi presidida pelo juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) solucionaram 6606 processos na segunda instância da Justiça do Trabalho do Maranhão em 2013, conforme dados compilados pela Seção de Indicadores e Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do TRT.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou correição ordinária no Foro Astolfo Serra (FAS), no período de 20 a 23 de janeiro, ocasião em que fez um levantamento geral sobre as necessidades das unidades judiciais e administrativas, com especial atenção às instalações físicas, a fim de aperfeiçoar o de

Respeitar a vida e a diversidade, rejeitar a violência, ouvir o outro para compreendê-lo, preservar o planeta, redescobrir a solidariedade, buscar equilíbrio nas relações de gênero e étnicas, fortalecer a democracia e os direitos humanos são aspectos importantes na cultura de paz e convivência, que serão abordados, durante a Oficina “Co

PROCESSO 17148/2013

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

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ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS TERMOS DO ACORDO PATROCINADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-MPT 

“Erradicação do Trabalho Escravo: o que a Justiça Brasileira está fazendo para acabar com a exploração de trabalhadores” é mais um video que integra as obras audiovisuais produzidas, no ano passado, no projeto em comemoração aos 70 Anos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).