O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, amanhã (25/05), a solenidade de outorga de insígnias  da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

A secretária-geral do CSJT, Marcia Sott, informou que 163 vagas foram oferecidas ao procedimento único de remoção, sendo que 268 juízes se inscreveram para compor o cadastro unificado de magistrados que desejam se deslocar para outra jurisdição trabalhista.

O expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Estado e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2018, no mês de junho, foram alterados pela presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de

O uso de tecnologias e aplicativos digitais nas atividades judiciais e a proteção de dados pessoais foram temas da palestra do perito e assistente técnico em Computação Forense, Gilberto Sudré, no encerramento da 9ª Semana de Formação de Magistrados (9ª SFM) da Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na manhã do

O titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, juiz Francisco José Campelo Galvão, iniciou na segunda-feira (21/5), mais uma itinerância no Município de Grajaú. Até sexta-feira (25), o magistrado vai presidir 136 audiências na sede da Câmara Municipal de Grajaú, localizada na Rua Antônio Francisco Reis, nº 8, Centro.

Uma manhã para aprender sobre como ter uma vida financeira saudável e equilibrada.

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, confirmou a realização do primeiro seminário internacional da EJUD16 em parceria com a Universidade Carlos III, na cidade de Madri, nos dias 18 e 19 de outubro deste ano.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, convocou as partes processuais para compareceram às audiências de conciliação que estão sendo realizadas por toda esta semana, nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em São Luís e no interior do Estado

O curso “Aspectos Polêmicos na Reforma Trabalhista: Honorários Advocatícios e Sucumbência, Gratuidade da Justiça e Despesas Processuais, Homologação de Acordo Extrajudicial, Dano Processual e Arbitragem, ministrado pelo juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de Maceió (TRT-AL) Flávio Luiz da Costa, encerrou o debate sobre as questões

O judiciário faz esforço concentrado para solucionar o maior número possível de processos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão.

Durante o encontro, a secretária de orçamento e finanças do CSJT, Kátia Santos, e a secretária-geral do Conselho, Marcia Sott, apresentaram as medidas a serem tomadas para o cumprimento do limite estipulado pela Emenda Constitucional 95, que estabelece teto para os gastos públicos

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), inscreveu o Projeto Núcleo de Apoio Virtual (NAV) na edição 2018 do Prêmio Innovare.

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont'Alverne Frota, apresentou aspectos da execução do processo trabalhista tidos como controversos após a vigência da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17).

Nesta quarta-feira (16/5), segundo dia da programação da 9ª Semana de Formação de Magistrados, o juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos do TRT da 18ª Região (Goiás), deu continuação ao debate sobre “Aspectos Polêmicos na Reforma Trabalhista”, concentrando a discussão sobre os temas “Contribu