A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, disciplinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 586/2018, a designação de servidores para prestação de serv

O expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Estado e o atendimento ao público externo nesta sexta-feira, 22 de junho, ocorrerão no horário de 13h30 às 17h30, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol.

Ao efetuar o planejamento da gestão para o biênio 2018/2019, a direção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) estabeleceu como uma das prioridades ampliar as atividades de capacitação de magistrados e servidores do tribunal, com o incremento do Ensino a Distância (EaD) e realização de webconferências. 

O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, vai retornar à cidade de Buriticupu, na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de junho, para realizar audiências itinerantes referentes a 42 processos ajuizados em face do município.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições no Portal da EJUD16, no site do TRT, até o dia 11 de julho, para o curso sobre o PJe-Calc, sistema nacional que padroniza na Justiça do Trabalho a elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação

As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi a única entidade, entre órgãos públicos e empresas privadas, selecionada no Estado do Maranhão na Chamada Pública de Projetos (CPP 001/2017) da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), referente à proposta de projeto de eficiência energética no uso final de energia elétrica.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, situada na região dos Lençóis Maranhenses, não está funcionando nesta quinta-feira (14 de junho), em virtude do feriado em comemoração à data em que o povoado de Barreirinhas foi elevado à categoria de vila, de acordo com a Lei Municipal nº 216/1981.  

A Vara do Trabalho de Pinheiro vai suspender o atendimento ao público e os prazos processuais no período de 18 de junho a 13 de julho com o objetivo de intensificar o trabalho de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema do Processo Judiciário Eletrônico (PJe).

"A subjetividade ainda está muito presente no modo como é visto o trabalho infantil no país. No entanto, trabalho infantil é uma forma de perpetuação da pobreza".

A Justiça do Trabalho no Maranhão realizou 290 acordos na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, edição 2018. Ao todo foram realizadas 1.414 audiências de conciliação de um total de 1.440 designadas.

A campanha nacional da Justiça do Trabalho “Não Leve na Brincadeira.

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou o Curso “Brigada de Incêndio”, destinado a capacitar os agentes de segurança e outros servidores do Tribunal a estarem aptos ao atendimento de situações de urgência e emergência e a atuarem na prevenção e combate de incêndios, na prestação de primeiros soc

As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estão se preparando para a Copa do Mundo de Futebol 2018. A Copa, que vai ser realizada na Rússia de 14 de junho a 15 de julho deste ano, vai ter cerimônia de abertura na manhã da próxima quinta-feira (14/6), no Estádio Lujniki, em Moscou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai instalar nas Varas do Trabalho e nas unidades judiciárias da segunda instância um novo sistema de cálculos trabalhistas denominado PJe-Calc.