A Vara do Trabalho de Santa Inês estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (21/1), em virtude do feriado municipal alusivo ao Dia de Santa Inês, padroeira daquele município. A suspensão está em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1990.

As Varas do Trabalho de Estreito e Presidente Dutra estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (20/1). Nos dois municípios, a suspensão é em virtude do feriado alusivo ao Dia de São Sebastião, padroeiro das cidades. As atividades das VTs serão retomadas normalmente na terça-feira (21/1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do Setor de Saúde, informa a abertura do credenciamento para médico psiquiatra que deseja compor a Junta Médica Oficial (JMO). O credenciamento objetiva formar uma lista de profissionais que poderão ser convocados conforme a necessidade, com antecedência mínima de cinco dias.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizará o curso “A Resolução CNJ Nº454/2022 e a Efetivação do Direito de Acesso ao Judiciário para povos indígenas”, ministrada pela juíza Adriana da Silva Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na próxima segunda-feira (20/1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) divulgou o cronograma das 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, programadas para os períodos de 12 a 16 de maio de 2025 e de 6 a 10 de outubro de 2025, respectivamente.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em todo o Brasil no período de 26 a 30 de maio de 2025.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Legislação foi responsável por ampliar as competências da Justiça do Trabalho. Tema também é abordado na nova edição da newsletter TST Juris

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou a agenda de correições ordinárias do ano de 2025 nas Varas do Trabalho e unidades judiciárias da 1ª Instância.

A Justiça do Trabalho no Maranhão realizou a retomada das atividades em todas as unidades do Estado nesta terça-feira (7/1), após o período do Recesso Forense, encerrado ontem (6 de janeiro), e deu início à Inspeção Judicial, realizada anualmente no período de 7 a 20 de janeiro.

Após o período do Recesso Forense, que será encerrado no próximo dia 6 de janeiro (segunda-feira), as atividades nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão serão retomadas.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que no dia 28 de dezembro de 2024, das 8h30 às 16h, será feita a implantação do novo link de internet do TRT16, com isso, poderá haver indisponibilidade temporária dos serviços de TIC,

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº90 de 13 de Dezembro de 2024, edita o novo Calend