O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, através de seu Desembargador Presidente, vem expressar profundo pesar pelo falecimento do Dr. Sálvio Dino, advogado, ex-prefeito e ex-deputado, escritor e membro da Academia Maranhense de Letras, ocorrido na manhã deste dia 24 de agosto de 2020, em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai promover duas lives com os temas violência contra mulher e feminicídio, nos dias 25 e 28 deste mês, respectivamente. As atividades integram a campanha “Agosto Lilás: SINAL VERMELHO contra a violência doméstica”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), com apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informações e Comunicações (CTIC), por meio do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, e validação do Setor de Saúde, disponibilizou um questionário para levantar informações acerca do perfil epidemiológico de magistrados, servidores e estagiários. 

A Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 12 e 13/8, realizou as primeiras audiências UNAS em caráter telepresencial. Dos seis processos em pauta, quatro tiveram acordos homologados que arrecadaram mais de R$ 75 mil. As audiências ocorreram pela plataforma Google Meet, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aprovou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, o plano de ação para retomada gradual dos serviços presenciais, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizou mais uma atividade correicional, na modalidade remota. Desta vez, a Unidade inspecionada foi a 2ª Vara do Trabalho de São Luís e, na ocasião, foi constatado que a VT cumpriu todas as metas do Poder Judiciário, instituídas para o ano de 2019.

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realiza nos dias 24 de agosto, por meio da plataforma Cisco Webex, o 3º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, Marcelo Lauande Bezerra, assinaram convênio para manter o procedimento de notificação, intimação e remessa dos autos à Procuradoria dos processos em que sejam partes as aut

Do total, 16.045 atos processuais foram produzidos na semana de 10 a 16 deste mês 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai realizar o curso "Planejamento Financeiro e Investimentos na Prática" para magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

Na manhã da última sexta-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a Procuradoria-Geral Federal, por meio da Procuradoria Federal da 1ª Região, assinaram acordo de cooperação técnica para instituição de rotina de conciliação em todo o judiciário trabalhista no Maranhão.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) autorizou, em caráter excepcional, o retorno às atividades presenciais dos servidores que voluntariamente desejarem, excetuando-se aqueles enquadrados no chamado grupo de risco.

PLANTONISTAS:
TRT: 
Desembargador Desembargador James Magno Araújo Farias
(Contato com a Assessoria: 98 98414-8462)
VTs: 
Juíza Ádria Lena Furtado Braga (Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís)
(Contato com a Assessoria: 98 98864-1082).

O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Comissão de Incentivo a Participação Institucional Feminina, coordenada pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, participaram de uma reunião, remotamente, por meio da plataforma Google Meet, nos