A história da Justiça do Trabalho no Maranhão

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 - 17:17
Redator (a)
Edvânia Kátia

A história da Justiça do Trabalho no Maranhão começa com a própria história da Justiça do Trabalho no país, criada em 1º de maio de 1939 e, após dois anos, instalada pelo presidente Getúlio Vargas. No Maranhão, a primeira e, na época, Única Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís foi instalada em 1º de maio de 1941, vinculada à 7ª Região, que abrangia os estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Anos se passaram até que foi instalado em 15 de dezembro de 1986 o primeiro órgão trabalhista no interior do estado, no caso a Junta de Conciliação e Julgamento de Imperatriz, criada pela Lei nº 7.471, de 30 de abril de 1986.

Em 1989, é instalado o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Com a instalação, estrutura administrativa e judicial do TRT cresceu. De quatro Juntas de Conciliação e Julgamento que existiam até 1989 houve um salto para 13 varas trabalhistas até 1997.

Novo marco acontece em 2003  com a Lei nº 10.770/2003, que ampliou a cobertura da Justiça do Trabalho em todo país, criando 269 novas varas trabalhistas. No Maranhão, a lei garantiu a criação de oito novas varas e a ampliação da jurisdição, fazendo saltar a cobertura da Justiça do Trabalho de 80 para 183 municípios. Em 2008, finalmente a Justiça do Trabalho consegue ampliar a cobertura para 100% dos municípios maranhenses.

Chegar aos 80 anos da Justiça do Trabalho no Maranhão, comemorado em 2021, só foi possível por conta do esforço e da dedicação de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidores que ao longo desses anos dedicaram seu capital intelectual para pacificar as relações de trabalho.

Saiba mais sobre a história da Justiça do Trabalho no Maranhão no Portal da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão na série Nossa Memória, Nossa História, realizada pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão, como parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e para atender à Resolução 324/CNJ.

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