Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN). O evento será realizado de 19 a 23 de outubro e reunirá membros do sistema de Justiça e sociedade em um webnário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial.

A Vara do Trabalho de Açailândia, no ano passado, repassou o valor de R$ 7.612.450, 59 aos reclamantes. É o que apontou a Correição Ordinária, realizada nos dias 23 e 24 de julho na VT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), através de seu Desembargador Presidente, vem expressar, em nome de todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, profundo pesar pelo falecimento da Dra.

Na manhã da última quarta-feira (30/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, por meio do Setor de Saúde, o Webnário “Saúde Mental no Ambiente de Trabalho”, via Google Meet, contando com a presença da psicóloga e servidora da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, Vânia Pereira, que apresentou variados aspectos

A Comissão Permanente de Documentação (Cpdoc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a edição especial da Revista do TST comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

Você certamente já ouviu pessoas, algumas das quais dando exemplo de sucesso profissional, dizendo que começaram a trabalhar cedo e isso não lhes causou mal nenhum. Não acredite. Trabalhar antes da idade adequada causa males irreversíveis. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, inicia hoje a postagem de uma série de artigos que alertam para a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Entre os dias 21 e 23 de outubro, será realizado o 6º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário. O evento, a ser sediado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorrerá em formato virtual, por meio da plataforma Webex.

Magistrados, servidores, advogados e peritos devem atualizar o PJe Portable.

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai promover, no dia 8 de outubro, das 15h às 17h30, o webnário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, vai promover amanhã (30), às 10h, um bate-papo sobre saúde mental no ambiente de trabalho. O momento será de troca de informações e também para tirar dúvidas sobre o assunto.

A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa.

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverão, na hoje (29), a live "Inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho no Contexto de Pandemia por Covid-19".

Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) estão convidados a participar da terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito (Expojud). O evento acontece de 13 a 16 de outubro.